Familiares de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) denunciam a situação em que os detentos da unidade estariam cumprindo suas penas. Segundo eles, que estiveram na PAMC esta semana realizando a visita mensal, os presos estão doentes e sem receber o atendimento médico.
“O meu marido está com malária e não recebeu nenhum medicamento. Tem outro preso que está com tuberculose que é altamente contagiosa. Nós vimos um preso passando mal na nossa frente durante a visita, e nos contaram que há dias ele precisa de atendimento e não teve”, contou uma mulher que preferiu não se identificar.
Em resposta, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que está em funcionamento na Pamc uma unidade básica de saúde composta por médico, psicólogo, assistente social, dentista e enfermeiros.
Ainda segundo a pasta, por dia, são realizados cerca de 50 atendimentos pelos profissionais de saúde aos internos que estão em cumprimento de pena na unidade prisional.
De acordo com outra denunciante, os presos estariam há duas semanas sem café da manhã, e a alimentação estaria sendo servida em quantidades insuficientes para alimentar um homem. “Eles estão passando fome, o almoço chega só um pouquinho e o jantar não chega todo dia”, acrescentou.
Em resposta, a Sejuc disse que não há falta de fornecimento de refeições em nenhum dos estabelecimentos prisionais do Estado, e que são feitas inspeções diárias pelos fiscais do contrato para avaliação da quantidade e da qualidade das refeições fornecidas.
“Ressalta-se que são realizadas inspeções nas unidades prisionais pelos órgãos externos que fiscalizam a execução penal, tais como: Ministério Público, Defensoria Pública, Juízo de Execução Penal, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Conselho Penitenciário Estadual”, citou a Sejuc.
Outra reclamação das mulheres é a demora no atendimento das visitas para a entrada no presídio. Elas se queixam de ter que passar por um procedimento de 2 horas para entrar e ter apenas 30 minutos de visita.
“Ficamos um mês sem ver nossos parentes e só podemos ficar meia hora, e sem qualquer contato físico, pois se tentamos abraça-los os agentes brigam e depois da visita os oprimem”, relatou outra mulher.
Sobre essa reclamação, a Sejuc informou que, por questão de segurança, antes de entrar nas unidades prisionais é necessário que os visitantes passem por um scanner corporal.
“O equipamento permite a detecção de material não permitido, bem como visa a não realização de revista corporal. Cabe ressaltar que esse procedimento é aplicado aos servidores, autoridades e demais pessoas que ingressam diariamente nos estabelecimentos prisionais. Contudo, no momento o tempo de visita foi estendido para uma hora e estão sendo adotadas medidas para que seja concedida um total de duas horas de visita”, elencou a Sejuc.
TRANFERÊNCIA PARA RORAINÓPOLIS
Uma das queixas trata também sobre o presidio de Rorainópolis, inaugurado em março deste ano, que teria recebido até o momento, a transferência de apenas 40 detentos.
“Muitos que moram na região ainda não conseguiram a transferência para que fiquem mais próximos da família. E temos que nos deslocar até Boa Vista para visitar e entregar os itens de higiene. Sendo que podiam vir pra cá”, acrescentou.
A Sejuc informou ainda que serão realizadas novas transferências nos próximos dias, conforme os critérios determinados pelo Juízo da Vara de Execuções Penais.