Não há mais empecilhos jurídicos para início de Linhão de Tucuruí

O programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, entrevistou o procurador de justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR), Edson Damas, que falou sobre o acordo judicial para a construção do Linhão de Tucuruí.

“Agora acabaram os empecilhos jurídicos. Esse acordo final fecha um ciclo de discussão de aproximadamente quatro anos, e acredito que se chegou a um bom termo, pois o acordo é razoável para todo mundo. O que nós temos daqui pra frente é um acordo feito com todas as condições assinadas para que cada um cumpra suas tarefas e se eventualmente alguma cláusula desse acordo não for cumprida, tudo pode ser encerrado judicialmente. Mas eu participo desse processo tem uns quatro anos e sou muito otimista na defesa dos indígenas, pois se algo não der certo são eles que vão sofrer os prejuízos e os impactos”, disse.

Para o procurador, toda a negociação em torno da obra do Linhão de Tucuruí serviu como lição e aprendizado para outras questões envolvendo o governo federal e as terras indígenas.

“Não imagino um projeto econômico de desenvolvimento do Estado que não passe pelo diálogo e parceria com os indígenas. São 46% de terra indígena que podem ser exploradas economicamente com parceria, mas eu não vejo o Estado caminhar sem respeitar o índio e o impacto que causam. Não só as autoridades federais, mas as autoridades locais tem que tirar o aprendizado disso. Senão esses projetos econômicos vão demorar para sair. O linhão foram 12 anos”, acrescentou.

Damas explicou que a partir da decisão judicial começa a ser feito um plano de trabalho para a construção do linhão.

“Estou esperançoso pelo início das obras. Será feito um plano de trabalho para se estabelecer as fases de execução, os prazos, a parte prática do plano de trabalho, a questão do georreferenciamento, onde vai ficar cada torre, como se vai pular esse igarapé, se vai passar para o outro lado do asfalto, se vai desviar da comunidade e tal. Tudo isso com ajuda dos indígenas pois essa é a casa deles e eles conhecem a área melhor do que ninguém”.

Edson Damas explicou ainda que a obra dentro da reserva indígena não deve começar este ano.

“Eu não acredito que inicie este ano não, eu acredito que a construção mesmo na área indígena fique para o início do próximo ano. Agora, a TNT, por exemplo, pode iniciar as obras fora da área indígena, no seu entorno. Até porque um dado interessante também para se citar é que ficou estabelecido no acordo, que a vigência iniciaria após o depósito da primeira parcela do pagamento dos royalty aos indígenas”.