Natal Seguro: Ipem-RR realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais

Campanha que inicou nesta segunda (2), tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores nas compras de fim de ano

Presidente do IPEM-RR, Isabella Dias. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)
Presidente do IPEM-RR, Isabella Dias. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

O Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (IPEM-RR) deu início, no dia 2 de dezembro, à campanha “Natal Seguro” que seguirá até o dia 10 deste mês. A iniciativa busca garantir a segurança dos consumidores nas compras de fim de ano, fiscalizando produtos como brinquedos, enfeites natalinos e eletrônicos.

Nesta quinta (5), a equipe do IPEM esteve em um estabelecimento comercial, no bairro Centenário, para promover demonstrações práticas sobre como identificar produtos regulamentados e seguros, além de orientar os consumidores sobre itens fundamentais, como o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e informações de segurança.

Agentes do IPEM-RR tem se esforçado nesta semana para garantir a segurança dos consumidores. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

Em entrevista à Folha, a presidente do IPEM-RR, Isabella Dias, a campanha é parte de uma ação nacional em parceria com o Inmetro e tem como objetivo intensificar a fiscalização dos produtos mais vendidos no período natalino.

“Estamos verificando principalmente brinquedos, bicicletas infantis e produtos decorativos, como pisca-pisca e mangueiras luminosas, que têm venda expressiva nesta época. Todos esses itens devem apresentar o selo compulsório de conformidade do Inmetro. Sem esse selo, os produtos não estão aptos para uso ou comercialização e, se identificados, são retirados do mercado”, afirmou Isabella.

Produtos sem certificação podem gerar processos administrativos para identificar responsabilidades. “Caso o comerciante comprove, por meio de nota fiscal, que adquiriu o item de um fornecedor regular, o foco da ação se volta ao fabricante. Dependendo da gravidade, as penalidades podem incluir advertências, multas ou outras sanções”, explicou a presidente.

Isabella também destacou que, até o momento, foram apreendidos 43 brinquedos sem o selo do Inmetro, geralmente itens importados ou adquiridos de forma inadequada. “Esses produtos, por não atenderem às normas de segurança, podem colocar em risco a saúde e a integridade dos consumidores, especialmente crianças”, ressaltou.

A operação já visitou 32 dos 45 estabelecimentos comerciais previstos, incluindo lojas especializadas em brinquedos e artigos natalinos. A expectativa é concluir a fiscalização até o final da semana.

A presidente do IPEM reforçou a importância da iniciativa tanto para consumidores quanto para lojistas: “Queremos promover um ambiente de consumo mais seguro e confiável, garantindo que as festividades de Natal não sejam comprometidas por acidentes ou irregularidade.

O selo do Inmetro atesta que o produto foi fabricado em conformidade com os requisitos técnicos e pode ser usado com segurança. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)

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