No dia 15 de maio é comemorado o Dia do Assistente Social. A atuação dos profissionais está diretamente ligada à elaboração e execução de políticas sociais em diversas áreas como a saúde, educação, habitação e na expressão da realidade em consonância com o Direito e a Justiça. A comemoração da data tem como objetivo a valorização da categoria.
Historicamente, o profissional de serviço social atua diretamente na proteção e na garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele conhece de perto a realidade da população. Para Janaíne Voltolini, assistente social do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a profissão é um desafio diário, que requer ética, responsabilidade compromisso.
“O assistente social é aquele profissional que atua em diversos espaços de trabalho, sempre em busca da melhoria da qualidade de vida da população. Desempenhamos um papel essencialmente de entender a realidade social e levamos às pessoas o conhecimento de seus direitos, onde estão previstos, como funcionam os serviços públicos, quais os meios para acessar esses serviços”, destacou Voltolini.
A assistente social é a ponte que liga às necessidades do jurisdicionado ao magistrado, que desenvolve mecanismos para a resolução da causa. A partir das informações recebidas pelo profissional, o juiz pode tomar a melhor decisão para cada caso.
No Tribunal de Justiça de Roraima, as nove assistentes sociais que integram o quadro de servidoras, atuam na 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, na Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Vara da Justiça Itinerante e nos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica, além de no Núcleo de Projetos e Inovação (NPI) e na Vara de Crimes contra Vulneráveis, no auxílio de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
As profissionais ainda participam da realização de processos de adoção, tutela, guarda, solicitação de medida protetiva, atos infracionais e de acompanhamento de apenados, ven como no desenvolvimento de projetos voltados à prevenção da violência contra mulheres e idosos, inclusive aconselhamentos, orientações e encaminhamentos para entidades da rede de proteção.
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De acordo com Janaíne, que já atuou nas Varas da Infância e Juventude, a assistência social serve como instrumento para garantir a interlocução e o cumprimento dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Nossa interlocução com as redes públicas de apoio se dava geralmente com hospitais, conselhos tutelares, Delegacia da Infância e Juventude, entre outros. Quando eu falo de rede, englobo todos os equipamentos públicos que envolvem o atendimento às demandas das crianças e família”, completou.
NA LUTA POR DIREITOS
A profissão surgiu no Brasil ainda na década de 1930, como instrumento do Estado para atender as necessidades básicas do trabalhador assalariado. Ao longo dos anos, a categoria passou por reformulações e , atualmente, tem como foco a viabilização de direitos sociais. Já o Dia Nacional do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, surgiu em homenagem à regulamentação da categoria.
“O assistente social é capaz de desenvolver a articulação da sociedade, se posicionar em prol da classe trabalhadora e viabilizar os direitos sociais. Nós representamos a população”, disse Gabriela Pamplona, assistente social há nove anos.
