A Prefeitura de Normandia, no Norte de Roraima, vai investir R$ 5 milhões para minimizar os estragos provocados pelas intensas chuvas. A autorização da abertura do crédito adicional extraordinário ao orçamento municipal foi publicada na edição do Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (4).
Conforme a publicação, R$ 1.360.000,00 serão revertidos para material de consumo, R$ 900 mil para material, bem ou serviço para distribuição gratuita, além de R$ 2.240.000,00 para outros serviços de pessoa jurídica.
Uiramutã também publicou o que vai fazer com o repasse do Governo de Roraima, de R$ 2.999.245,50. Serão R$ 576.403,50 em material de consumo, R$ 922.842,00 em outros serviços de pessoa jurídica, e R$ 1.500.000,00 em material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Até agora, quatro das 12 cidades que decretaram emergência informaram publicamente o que vão fazer com o repasse do Estado para minimizar a calamidade em virtude do rigoroso período chuvoso.
R$ 70 milhões aos municípios
No mês passado, o governo estadual abriu crédito extraordinário de R$ 70 milhões para atender os municípios em emergência. Conforme adiantou a Folha, Caroebe recebeu R$ 4.010.000,00 para amenizar a calamidade, enquanto São João da Baliza, R$ 4 milhões.
Na Justiça, a sanção da emergência é questionada por um advogado, por meio de uma ação popular movida para anular o repasse governamental.