Normandia recebe atendimentos da Justiça Itinerante

A Vara da Justiça Itinerante realiza de 5 a 8 de maio, no município de Normandia, a próxima etapa de atendimentos. A iniciativa conta com a parceria de nove instituições, como Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto de Identificação, Superintendência Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional da Seguridade Social e Fundação Nacional do Índio.

A Justiça Itinerante é um serviço disponibilizado por meio de Unidade Móvel, que atrai a população roraimense pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custo à população e está em sua décima fase de atendimentos do calendário de 2015.

Entre os serviços disponibilizados estão: Divórcio Consensual, Guarda e Responsabilidade de Menor, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Conversão de Separação em Divórcio, Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Confira os locais de atendimentos em Normandia:

Dia 5 de maio – Comunidade do Canavial

Local: Escola Estadual Ind. Marechal Deodoro da Fonseca;

Dia 6 de maio – Comunidade da Raposa

Local: Escola Indígena José Viriato;

Dia 7 de maio – Comunidade Cueira

Local: Escola Estadual / Municipal Indígena Tuxaua Gabriel;

Dia 8 de maio – Normandia

Local: Escola Estadual Mariano Vieira.

Serviços disponíveis:

Justiça Itinerante, MPE e DPE: Registro Civil, Retificação de Registro, Divórcio Consensual, Reconhecimento de Paternidade, Guarda e Responsabilidade, Modificação de Guarda, Pensão Alimentícia, Exoneração de pensão, Revisional de Alimentos e Cobrança de Dívidas.

MDA e INCRA: Emissão de CPF

Instituto de Identificação: Emissão de Carteira de Identidade

Superintendência Regional do Trabalho: Emissão de Carteira de Trabalho

TRE: Título de Eleitor, Transferência de Título e Revisional Eleitoral

INSS: Pensão por morte, Aposentadoria rural, Auxílio maternidade e outros

FUNAI: Registro Administrativo Indígena, Declaração de Aposentadoria, Declaração para auxílio maternidade.

Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato por meio dos telefones 98404-3099 (Unidade Móvel), 3224-4395 (Cartório) e 0800-2808580 (ligação gratuita)

Fonte: TJRR