Normas vão estimular parto normal

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram, esta semana, uma nova resolução que visa diminuir o número de cesarianas desnecessárias feitas no País. A medida deve entrar em vigor em 180 dias. Foram estabelecidas novas regras para incentivar o parto normal, que surgiu após o Governo Federal ter colocado em consulta pública duas resoluções com o objetivo de reduzir a incidência de cesáreas na rede de saúde particular, que atualmente representa 84% dos partos realizados no Brasil
Entre as normas apresentadas estão o maior acesso à informação por parte das usuárias dos planos de saúde, que significa que as gestantes poderão solicitar, por exemplo, o percentual de cesarianas e de partos vaginais feitos por hospital, por médico e por operadora. Além disso, o prazo para que os consumidores obtenham esses dados passou de 30 para 15 dias, a partir da data de solicitação. Caso a empresa não atenda o pedido, ela será multada em R$ 25 mil.
A obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o Cartão da Gestante, que contém todas as informações do pré-natal, também foi mudada. Com isso, qualquer profissional de saúde terá acesso ao histórico e à evolução da gravidez, podendo atender melhor à paciente na hora do parto. Esse documento também deve incluir a Carta de Informação à Gestante para orientar e dar à mulher os subsídios necessários para que ela tome decisões de forma consciente no momento de dar à luz.
A terceira iniciativa da resolução do Ministério da Saúde e da ANS é que os obstetras utilizem o partograma, um documento que irá registrar tudo o que ocorre no trabalho de parto e será, inclusive, considerado parte integrante do processo de pagamento do procedimento.
Na Capital, o administrador de um hospital particular no bairro São Pedro, informou que o Ministério da Saúde ainda não repassou as novas regras para as unidades locais. “Não foi encaminhado nada para gente até o momento. Contudo, a gente vai procurar seguir o determinado”, disse.
Ele explicou que teve conhecimento das normas por outros meios e que, apesar do estipulado, é impossível tentar controlar e impor como será um parto. “O parto resulta de um acompanhamento entre o médico e a paciente. É muito difícil o Ministério da Saúde determinar o ato do médico numa tentativa de diminuir o índice de casárias”, frisou.
Marques destacou que as mulheres procuram a rede particular de saúde porque querem se sentir mais seguras e acomodadas. “A grande maioria procura comodidade. Porque as mulheres querem fugir da do parto, mas, claro, que isso depende mais exclusivamente da decisão do médico que a acompanhou”.
Conforme ele, por mês, são realizadas de 20 a 30 cesarianas, e a escolha pelo tipo de cirurgia pouco influencia na rentabilidade do hospital. “Como hospital, a gente tem um volume maior de entrada de pacientes quando ocorre o parto normal porque a permanência da paciente é menor, sendo de dois dias, deixando mais leitos disponíveis. Mas também é rentável quando ela passa mais dias, porque a conta é proporcional aos dias que a paciente fica internada, por isso não tem grande influência para o hospital como instituição, e a orientação será o que o médico decidir”, frisou. (JL)