Nota fiscal é essencial para trocas e devoluções de presentes com defeitos

Com a comemoração do Dia das Mães neste domingo, 09, a população deve ficar em alerta e guardar a nota fiscal dos presentes para troca ou devolução em caso de defeitos. O alerta é do Procon Assembleia, que orienta a população sobre como agir em situações de violação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em casos de trocas e devoluções é importante que o cliente guarde a nota fiscal, como orienta Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia. “O consumidor deve estar atento a ofertas de promoções e as políticas de trocas e devoluções dos estabelecimentos, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o comerciante é obrigado a fazer troca ou devolução de produtos que apresentarem defeitos”. 

Nos últimos meses, com a pandemia, as compras pela internet se intensificaram, portanto, também é necessário que os consumidores e empresários estejam atentos às normas presentes no CDC. “Todo consumidor tem o direito de desistir da compra após sete dias, caso o produto tenha sido adquirido por telefone ou na internet”, destacou a diretora.

A data que movimenta o comércio, é a segunda mais importante do ano, e só perde para o Natal em relação às vendas no varejo. Davi Melo, é gerente de uma loja na capital Boa Vista, e além dos atendimentos presenciais, também utiliza as mídias digitais para realizar vendas. “Essa prática amplia o leque de divulgação de nossas propostas e produtos para os clientes, eles recebem todas informações pelo celular e a compra é realizada de forma agil”, disse. 

COMÉRCIO AUTÔNOMO – Nestas datas comemorativas, como o dia das mães, muitas pessoas aproveitam a oportunidade de obter uma renda extra. Esse tipo de negócio é feito por empreendedores autônomos que vão até o consumidor revender produtos de catálogo como cosméticos ou utensílios. 

De acordo com a diretora do Procon, estes pequenos comerciantes também devem obedecer a legislação de proteção ao consumidor. “ As embalagens devem ser íntegras e fechadas. É preciso respeitar as regras da Vigilância Sanitária e todas as regras de comercialização também se aplicam aos autônomos”, finalizou Sobral.  

Os consumidores que constatarem práticas abusivas ou tiverem dúvidas podem recorrer ao atendimento do Procon Assembleia pelo número (95) 98401-9465. Devido a pandemia os atendimentos seguem de forma remota das 8h da manhã às 18h.

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