Estão em vigor duas leis para garantir a certificação e o selo de qualidade do artesanato e da produção indígena de Roraima. Com as medidas, os itens fabricados pelas comunidades indígenas poderão ser comercializados com atestado de origem, autenticidade e qualidade, e prometem proporcionar mais emprego e renda.
Uma das leis, a 1.591/2021, sancionada pelo governador Antônio Denarium (Progressistas) no último dia 23 de dezembro, cria o Selo de Qualidade Artesanal Indígena. “Este selo identifica a origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e de valorização da cultura e da produção indígena de Roraima”, explicou a deputada estadual Yonny Pedroso (Solidariedade), autora da lei.
De acordo com ela, o selo vai atestar que o produto é de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada, ecologicamente correta e sanitariamente segura, além de assegurar a procedência do Estado de Roraima.
A divulgação e comercialização de produtos com selo de qualidade incentiva a economia, a cultura e fomenta a geração de emprego e renda.
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Para obter a certificação de autenticidade e procedência, o artesão depositará no órgão público competente, a ser definido em regulamento, um exemplar de cada um de seus produtos, acompanhado da descrição do material e das técnicas utilizadas.
Certificado
A Lei 1.594/2021, sancionada na mesma data por Denarium, institui o Programa de Certificação do Artesanato Indígena em Roraima. “Essa lei significa um grande avanço para o artesanato roraimense que, uma vez certificado, poderá ser comercializado no Brasil e no mundo, assegurando maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos indígenas”, disse Yonny Pedroso.
Conforme a parlamentar, as duas leis foram elaboradas por solicitação das comunidades indígenas, através do secretário estadual do Índio, Marcelo Pereira, e vem justamente para apoiar a produção artesanal dos indígenas, fomentando a produção, o turismo dentro das comunidades, gerando emprego, renda e valorizando a cultura roraimense.
