O estado de Roraima passará a contar com o novo veículo scanner no Posto Fiscal do Jundiá, na divisa com o Amazonas. A aquisição promete agilizar o processo de fiscalização dos veículos de transporte de cargas e passageiros que cruzam a fronteira. A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (Sefaz), já iniciou o processo de capacitação da equipe, que poderá operar o equipamento já no fim deste mês.
A fiscalização, atualmente, é realizada por meio de malhas fiscais, visando o direcionando nas inspeções físicas das mercadorias. Por isso, o auxílio do scanner torna o trabalho mais simplificado e veloz.
Vinícius Romano, auditor fiscal da Sefaz-RR, explica que a chegada do veículo scanner irá melhorar a fiscalização no Posto Fiscal do Jundiá e facilitará o processo de inspeção dos veículos de passageiros e de cargas que passam pelo ponto de controle na divisa com o estado do Amazonas.
“A utilização do scanner otimiza o processo de inspeção de mercadorias. Isso ajuda a agilizar as operações de fiscalização e aumentar a segurança na fronteira e posto fiscal, contribuindo para o combate à sonegação fiscal. Além disso, também reduz o tempo de espera nos postos fiscais, agilizando o fluxo de veículos e contribuindo para uma melhor fluidez do comércio”, explicou.
Em Roraima, de acordo com os dados disponibilizados pelo auditor fiscal, a mercadoria com maior incidência de lavratura de auto de infração é a bebida alcóolica. No ano de 2023, já foram lavrados aproximadamente três milhões de reais correspondente a esta, em situação irregular.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Sueide Freitas, este é um momento importante, já que é um novo sistema de fiscalização que será implantado e necessita de uma capacitação especial por parte de todos que irão operar o veículo scanner.
“Esse scanner é o que há de mais moderno em termos de fiscalização tributária, pois permite que se faça um rastreio rápido nas cargas, detectando se está tudo conforme o apresentado na nota fiscal. Por isso é fundamental que nossos profissionais passem por esse momento de capacitação, para que possam entender todo o processo e também serem multiplicadores para os demais membros da equipe de fiscalização do Posto Fiscal do Jundiá”, explicou o secretário.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais, Caio Monteiro, explica que o scanner permitirá um trabalho minucioso e eficiente dos auditores fiscais de tributos estaduais, responsáveis pela arrecadação dos tributos estaduais e a diminuição da sonegação fiscal.
“Por meio dos recursos oriundos desse trabalho é que o estado consegue disponibilizar os serviços públicos de saúde, educação e segurança, assim como cumprir com a folha de pagamento do serviço público estadual. Além disso, com a diminuição da sonegação, o estado promove justiça fiscal e social”, explica.
Ele também ressalta que o estado investir em equipamentos de fiscalização é um acréscimo na arrecadação do estado, além de garantir a correta aplicação dos recursos prioritários constitucionais destinados à administração tributária.
SEGURANÇA DO RORAIMENSE
A utilização do scanner auxilia na segurança da sociedade roraimense, uma vez que é capaz de detectar diferenças na densidade e na composição dos objetos, permitindo a identificação de substâncias e materiais. Portanto, é um equipamento que pode ajudar no combate ao tráfico de drogas e de armas.
“Ele pode ajudar a identificar objetos metálicos, orgânicos e inorgânicos, bem como a detectar padrões incomuns ou suspeitos que possam indicar a presença de substâncias ilícitas”, afirmou Vinícius, auditor fiscal.
Além do mais, o auditor fiscal reforça que a identificação das substâncias ilícitas geralmente requer a combinação de múltiplas técnicas aliadas a profissionais treinados, como especialistas em segurança e agente de aplicação da lei.
“Em suma, a utilização de equipamentos scanner nos postos fiscais beneficia a sociedade ao agilizar o fluxo de mercadorias, combater a sonegação fiscal, promover uma justa concorrência e a proteção da economia, além de aumentar a segurança da sociedade”, finalizou Vinícius.
