O número de acidentes no trabalho caiu 41% em 2015, em relação a 2014, em Roraima, segundo dados apresentados pela auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR), Ariane Pereira Pasqua Melo. Ela informou que, em 2014, foram registrados na SRTE 498 acidentes e cinco mortes. Em 2015, houve 353 registros de acidentes de trabalho e duas mortes.
Entre os setores que mais apresentam acidentes de trabalho estão a construção civil e obras, bem como o comércio varejista, aí incluídos restaurantes, lanchonetes e supermercados. Em 2014, foram 147 no comércio e 101 na construção civil. Em 2015 foram registrados 98 acidentes em comércio e 51 na construção civil. “Tivemos um óbito registrado em 2013, cinco em 2014 e dois em 2015. Isso mostra que Roraima é um dos estados que tem menos registros de acidentes e óbitos no trabalho do Brasil”, disse.
Ela ressaltou que os dados deste ano ainda não estão disponíveis, mas informou que a redução de acidentes e de mortes no trabalho em 2015 em relação ao ano anterior, em todo Estado, é fruto de um trabalho de fiscalização, conscientização e prevenção nas empresas. “Quando detectamos irregularidades ou fazemos uma análise de acidentes, não vamos em busca de achar um culpado pelo evento, mas o que tem de errado nesse processo e que a empresa corrija, que seja numa máquina ou mesmo no processo de execução do serviço, para que isso não venha mais a ocorrer. Mas, se for preciso, dependendo do grau do acidente, podemos fazer interdições de máquinas ou mesmo embargos de obras”, frisou.
Porém, a auditora fiscal lamentou que, em alguns casos, as empresas não comunicam os acidentes ocorridos. “As CATs [Comunicação de Acidentes de Trabalho] são informadas pelas empresas, mas muitas não informam. Então, essa diminuição no número de registros de acidentes pode não ser esse”, afirmou acrescentando que nestes números não estão incluídos dados da Comunicação de Acidentes de Trabalho e anexos de médicos sobre doenças relativas ao trabalho, que é de responsabilidade da Previdência Social. “No site da Previdência só estão disponíveis os dados até 2013”, afirmou. (R.R)
Palestra vai abordar o papel do auditor fiscal do trabalho
Para continuar o trabalho de prevenção de acidentes no trabalho e diminuir ainda mais os riscos e acidentes no trabalho no Estado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima e a Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais vão promover, no próximo dia 28 de abril, uma programação voltada à conscientização sobre acidentes de trabalho.
O evento, que tem como título “Acidentes do Trabalho e o Papel da Auditoria Fiscal do Trabalho”, vai iniciar às 14h30 daquela data, no auditório do Senac (Serviço Nacional do Comércio), na Avenida Major Williams, no bairro São Francisco, zona Norte.
Segundo a coordenadora e auditora fiscal do trabalho em Roraima, Ariane Melo, o evento será aberto para a sociedade, mas é direcionado a profissionais de saúde e segurança e técnicos de segurança. “Além do nosso público alvo, foram convidados as empresas, o sistema S [Sesi, Sesc, Senai e Senac], Conselho Regional de Engenharia e Agronomia [Crea] e os trabalhadores que tiverem interesse podem participar”, disse.
As palestras serão ministradas pelos auditores fiscais Vitor Júlio Pires e Mauricio Fagundes e também pelo procurador do Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT/RR), André Pessoa, que vão falar sobre acidentes de trabalho, análises de acidentes registrados em Roraima, dados de acidentes no Brasil, em Roraima e no mundo. (R.R)
Programa conscientiza empresas
Durante a palestra “Acidentes do Trabalho e o Papel da Auditoria Fiscal do Trabalho”, que será realizada no dia 28 deste mês, no auditório do Senac, haverá também o lançamento do programa Abril Verde em Roraima, que pretende conscientizar sobre os acidentes relacionados ao trabalho nas empresas.
“Esse programa já existe nas empresas de outros estados desde 2014 com participação do Ministério do Trabalho. Vamos mostrá-lo para os empresários locais para tentar aderir e colocar em prática também em Roraima”, disse o auditor fiscal Virgílio Pires. “Não é um programa do Ministério do Trabalho, mas de iniciativas individuais de campanha de cada empresa para oferecer mais segurança e saúde no ambiente no trabalho”.
Para o auditor fiscal, as empresas se preocupam muito com a parte do desempenho técnico dos funcionários e da produção, mas esqueceram um pouco de preparar o trabalhador para a produção e seu desempenho na empresa. “Muitas vezes as empresas esquecem a capacitação e a parte da segurança e saúde do trabalhador”, disse.
Neste sentido, ele citou que, ao fazer uma fiscalização numa obra ou empresa, e é detectada alguma situação de risco grave ao trabalhador que posa vir a gerar uma lesão grave ou morte ao trabalhador, a obra é embargada ou, no caso de máquinas, interditada. “Em 2015, entre embargos e interdições, foram 25 ações e procedimentos preventiva que fizemos ao ser detectada situação de risco ao trabalhador e evitando acidentes”, disse.
Ele informou que hoje a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima tem 12 fiscais no quadro, dos quais apenas sete fazem fiscalização de campo, o que é um número insuficiente. “Precisaríamos ter aproximadamente mais seis fiscais para trabalhar em campo”, disse. (R.R)