Número de casos de estupro contra crianças e adolescentes aumenta

A violência sexual é considerada a mais cruel forma de atentado contra dignidade humana, atingindo principalmente as mulheres, não importando a idade da vítima. A preocupação nesses casos é em relação às crianças e aos adolescentes, que são alvo fácil de aliciadores.

De acordo com dados do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA), obtidos com exclusividade pela Folha, o número de ocorrências relacionadas a esse tipo de crime cresceu no Estado este ano, saltando de 160 casos de janeiro a novembro de 2016 para 182 registros em igual período este ano.

“Esses números não querem dizer necessariamente que a violência sexual aumentou. Elas [ocorrências] são reflexos da forma como as pessoas estão denunciando, ou seja, está havendo mais denúncias e, consequentemente, elas aparecem em número de registros, até porque desde 2009 esse crime passou a ser de ação pública incondicionada. Isso significa que, independe da vítima querer levar ou não a denúncia adiante. A partir de qualquer resquício de crime, a gente tem por obrigação investigar”, pontuou a delegada do NPCA, Jaira Farias.

Conforme a delegada, diferente de outras formas de agressão, a violência sexual é o tipo de ato que pode ocorrer em qualquer região, pois se trata de crime de ocasionalidade, ou seja, o agressor precisa apenas esperar a oportunidade para agir contra a vítima. “Não há como mensurar uma estimativa, até porque a violência sexual é um crime de tipo não excludente, ou seja, pode ocorrer a qualquer pessoa, independente de sua cor, idade ou classe social. Hoje, a gente recebe denúncia de famílias, que nunca imaginamos em que esse tipo de delito pudesse ocorrer”, comentou.

Para auxiliar nos trabalhos, o Núcleo conta com o apoio de outros órgãos que também atuam na defesa de crianças e adolescentes, com os Conselhos Tutelares e até mesmos os hospitais públicos. “Existem várias formas de se fazer denúncia. Hoje nós temos, por exemplo, o uso do disque 100, em que a pessoa pode denunciar o crime sem a necessidade de se identificar. Temos os conselhos tutelares quem nos encaminham relatórios das situações que eles acompanham. Temos o Ministério Público e também o Hospital da Criança Santo Antônio, que são grandes parceiros, ou seja, todos aqueles órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente”, complementou.

Jaira destacou ainda que, 80% dos abusadores fazem parte do ciclo de convivência diária das vítimas, podendo ser um tio, primo, padrasto ou até mesmo o pai. Diante disso, ela ressaltou que a família precisa estar em alerta a qualquer mudança de comportamento. “No geral, a criança ou adolescente vítima de violência sexual costuma apresentar mudanças de comportamento. Uns passam a ficar bastante agressivos e outras até agitados demais. Na grande maioria das vezes são provindos de famílias desestruturadas. As marcas desse tipo de crime ficam para a vida toda, então é necessário que a família dessa pessoa que sofreu a violência fique atenta a isso”, salientou.

ADULTOS – Já em relação à violência sexual cometida contra vítimas de 18 até 59 anos foram registrados 25 boletins de ocorrências (BOs) no primeiro semestre deste ano. O número pode aumentar, já que foram confirmadas 38 notificações em 2016 e 18 registros em 2015.

“A estatística referente ao período de julho a outubro ainda está sendo finalizada, mas apesar disso, os números estão bem equilibrados. A gente acredita que o ano de 2017 encerrará com um saldo de registros acima do que foi registrado em 2016”, comentou a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Elivânia Aguiar.

Assim como ressaltou a delegada do NPCA, Elivânia acredita que a integração da rede de apoio também foi fator resultante no aumento dos registros relacionados a esse tipo de crime, uma vez que o atendimento à vítima é praticamente imediato. “Quando há uma ocorrência nesse sentido, a vítima recebe atendimento imediato, tanto que nós temos uma responsável somente para atender os casos de violência sexual. Só para você ter uma ideia, hoje, a vítima pode fazer o registro da ocorrência diretamente da maternidade. Assim que ela dá entrada, ela recebe o apoio da assistente social da unidade, que comunica o caso à delegacia, que envia essa responsável para fazer o registro. Isso evita o constrangimento da vítima ter que ficar horas esperando a finalização do procedimento para depois passar pelo exame de corpo de delito”, pontuou.

FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS – O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA) funciona na Rua Lindolfo Bernardo Coutinho, 1451, bairro Tancredo Neves. O horário de atendimento é das 7h30 até as 19h30.

Já a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que também funciona das 7h30 às 19h30, está localizada na Rua Nelson Albuquerque, 340, bairro Liberdade.

Após esse horário e nos finais de semanas e feriados, todos os registros são feitos no Plantão Central do 5º Distrito Policial (5º DP), no Distrito Industrial. (M.L)