Número de microempreendedores individuais cresce em RR

O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) encerrou março com 8.154.678 registros em todo o Brasil, segundo dados do Portal do Empreendedor. Desde a pré-crise, os MEIs apresentam uma forte alta, crescendo cerca de 120% nos últimos cinco anos. 

Roraima também acompanhou esta tendência de crescimento e apresentou aumento de 45% em relação ao mesmo período de 2018, segundo informou a Junta Comercial do Estado (Jucer). No mesmo mês do ano passado, foram criados 222 novos registros de microempreendimentos. Em março deste ano, esse número chegou a 321. 

Segundo o chefe da Coordenação Técnica de Informática da Jucer, Efrain Hernandes Lopes, os gráficos da Junta apontam uma progressão mensal de novos registros no primeiro trimestre deste ano, como também um decréscimo no número de extinções de empresas. Em janeiro, foram criadas 325, em fevereiro, 292, e em março, 321, totalizando 938 novos microempreendedores no mercado de Roraima. 

Já em relação a empresas extintas, janeiro apontou 113, em fevereiro, foram 85, e em março, 92, totalizando 290 microempresas que deixaram de existir no Estado.    

“Podemos observar um número bastante significativo de crescimento de novos microempreendimentos e que caiu a tendência de extinção”, afirmou Lopes. 

Ele informou ainda que a Jucer começou a acompanhar os números oficiais de abertura e fechamento de MEIs a partir de março de 2018, após o cancelamento administrativo de mais de três mil registros de microempreendedor feitos pela Receita Federal.

“Esse cancelamento foi de microempreendedores que não estavam mais ativos, que abriram empresas e a ‘deixaram’, estavam sem atividades e não fecharam, e a Receita fez uma ‘limpa’ nos registros destas empresas”, explicou.  

A justificativa para esse aumento de registros de MEIs pode estar ligada diretamente à vontade de ter seu próprio negócio com a evolução do desemprego no País. Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de dezembro de 2018, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o desemprego em Roraima atingiu a marca de 14% no último trimestre do ano passado, o que representa aproximadamente 32 mil pessoas desempregadas no Estado. O fluxo migratório foi apontado como um dos responsáveis pelo crescimento de desempregados. 

FACILIDADE – Nos últimos anos, o programa do governo tornou mais fácil o processo para se cadastrar como MEI. Com isso, o objetivo era formalizar as pessoas que trabalhavam por conta própria em casa. Entretanto, os microempreendedores individuais precisam pagar uma contribuição mensal de cerca de R$ 50.

O MEI é o pequeno empresário individual que deve atender algumas condições pra ter seu registro, como ter faturamento limitado a R$ 81 mil por ano, não participar como sócio administrador ou titular de outra empresa e que contrate no máximo um empregado.

Ao se formalizar, o MEI passa a ter cobertura previdenciária para si e sua família, traduzida nos benefícios atuais de aposentadoria por idade: mulher aos 60 anos e homem aos 65, observada a carência, que é tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Já na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, o MEI tem de contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, a contar do primeiro pagamento em dia.

Para o salário-maternidade são necessários dez meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia. 

Imigrantes apostam no empreendedorismo 

Amigos venezuelanos Carlos Olivero e Iohan Bagarim apostam no empreendedorismo (Foto: Priscilla Torres/FolhaBV)

Se de um lado o fluxo migratório é apontado como causa principal do crescimento das pessoas que procuram emprego no Estado, por outro há imigrantes venezuelanos que também contribuem para o surgimento de novos registros de MEIs em Roraima.  

É o caso dos amigos Carlos Olivero e Iohan Bagarim, venezuelanos de Upata que estão há três anos em Boa Vista. Após trabalharem como garçom e churrasqueiro num restaurante da capital, resolveram encarar o desafio de empreender no Brasil e abriram seu próprio negócio, o Bar e Restaurante Bom Gosto. No local, além deles dois, apenas uma cozinheira completa o número de empregados. Uma típica empresa microempreendedora. 

Carlos contou que já deram entrada com a documentação para regularizar a microempresa e trabalhar conforme a lei brasileira.

“Começamos há uma semana e estamos esperançosos que dê tudo certo”, disse. “Tem que saber investir no negócio, fazer tudo certo, aproveitar as promoções do supermercado e assim poder vender mais barato que os demais”, disse.

Carlos citou que a dona do restaurante em que trabalhavam foi quem os encorajou a abrir o empreendimento. “Foi ela que nos incentivou e ensinou a fazer a guarnição para acompanhamento do churrasco e como falar e atender bem o cliente”, lembrou. (R.R)