Número de pedidos de aposentadoria deve aumentar nos próximos anos

ANA PAULA LIMA

Editoria de Cidade

Prestes a completar 30 anos em outubro, o estado de Roraima ainda é novo, mas já possui funcionários públicos aposentados e esse número só tende a crescer. São três tipos de aposentadoria oferecida pelo Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper): involuntária, voluntária e aposentadoria com regras especiais.

Na primeira opção, pode ser feita por dois tipos específicos, invalidez e compulsória. As duas são concedidas quando há decorrência de fatos alheios à vontade do servidor. A aposentadoria por invalidez decorre com a apresentação de Junta Médica e os valores pagos serão proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se a invalidez se der por acidente de trabalho, doença grave ou contagiosa, em que devem corresponder à remuneração recebida.

Já a aposentadoria compulsória acontece quando o servidor continua trabalhando até os 75 anos, em que depois dessa idade é obrigatório se aposentar. Nesse caso, os valores também serão proporcionais ao tempo de contribuição. 

A aposentadoria voluntária é classificada por idade e tempo de contribuição e somente pela idade do servidor. Do tempo de contribuição e idade, são determinados alguns requisitos básicos, como 60 anos de idade e 35 anos de contribuição se for homem. Caso seja mulher, 55 anos de idade e 30 de contribuição. Se todos esses requisitos forem preenchidos, a aposentadoria será integral.

“O servidor pode pedir a aposentadoria mesmo sem ter atingido o teto máximo e sem preencher os requisitos, mas ele não recebe integral, será recebido proporcional ao tempo de serviço e contribuição. Se já tiver dez anos de contribuição e cinco anos no mesmo cargo, já pode solicitar”, explicou o diretor de Previdência do Iper, Josué dos Santos. 

Da aposentadoria por idade, o previdenciário pode solicitar com 65 anos se for homem e 60 se for mulher. Nesse caso, o valor será calculado de acordo com o tempo proporcional de contribuição. 

Segundo informou o diretor, em 2017 foram concedidas 49 aposentadorias no total. Este ano o número já é de 30 aposentadorias concedidas pelo Iper. Por invalidez ou motivo de doença somam 20 atualmente. Para Josué dos Santos, a tendência é que a cada ano que passe, o número de servidores públicos aposentados seja cada vez maior. 

“As pessoas vão atingindo os requisitos, como idade e tempo de contribuição. Em 2019, já vai ser uma quantidade maior, assim crescendo. Sim, somos um estado novo, mas tem casos de servidores que atuaram como professores antes da criação de Roraima. Então conseguiram comprovar a contribuição e junta [com o serviço atual]”, prosseguiu o diretor.

Professores e militares têm aposentadoria especial

Para os professores, militares e policiais é ofertada uma aposentadoria especial. Os professores, para conseguirem o benefício, terão os requisitos de idade e tempo de contribuição diminuídos em cinco anos caso comprove exclusivamente o tempo de efetivo nas funções de magistério, educação infantil, fundamental e ensino médio. Aqui, os previdenciários podem solicitar a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, caso seja homem, e 50 anos de idade e 25 anos de contribuição no caso das mulheres.

De acordo com o Iper, o policial poderá ter acesso ao benefício voluntariamente, com os proventos integrais, desde que, no caso de homens, tenha 30 anos de contribuição, desses, pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. As mulheres policiais têm os mesmos requisitos, com cinco anos a menos em cada ponto. Aqui, a idade não é significativa.

“Nós, como um Instituto novo, somos um modelo para o país em função da sua dinâmica e zelo que nós temos em tratar o servidor. Aqui o servidor não passa mais de 10 minutos para ser atendido e nossa intenção, no curto espaço de tempo, será digitalizar para o servidor nem precisar vir ao Iper para solicitar informações”, completou Josué dos Santos. (A.P.L)