OAB de Roraima pede ajuda ao Conselho Federal para imigrantes

Conforme dados da Superintendência da Polícia Federal em Roraima do primeiro semestre deste ano, as solicitações de refúgio triplicaram em relação aos últimos três anos em Roraima, a maioria da Venezuela. Diante da situação e da obrigação estatutária de defesa dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR) produziu um relatório a partir da condição em que se encontram os venezuelanos no Estado para enviar ao Conselho Federal.

A OAB colheu informações junto à PF, Centro de Referência ao Imigrante (CRI), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e Defesa Civil. O presidente da OAB-RR, Rodolpho Morais, explicou que o relatório foi entregue na terça-feira, 22. “Foi com o intuito de conclamar o Conselho para nos ajudar a sensibilizar a União e principalmente os órgãos internacionais. Fiquei preocupado com as informações que colhemos”, disse.

Na PF, o presidente informou que foram registrados mais de 13 mil pedidos de refúgio, sem considerar os indígenas e os demais que não se dirigiram ao local. Para a produção do relatório, Morais destacou que também foi analisada a situação de Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela, na região norte de Roraima.

Pela falta de estrutura adequada para o tipo de recepção, as pessoas atravessam a fronteira de forma desenfreada, com a possibilidade, inclusive, de trazer ao Estado doenças que já estavam erradicadas. Foi o caso da criança venezuelana que morreu por conta da difteria, doença que não era registrada desde 2000.

Ainda no município, o presidente declarou que os venezuelanos estão utilizando as ruas para cozinhar, tomar banho e até fazer suas necessidades fisiológicas. Ele afirmou que as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima, além do Governo do Estado, têm trabalhado dentro das suas respectivas condições, mas que não há uma coordenação geral que oriente a situação. “Precisamos de uma coordenação, porque senão vamos ficar enxugando gelo. E essa ação é de competência da União”, frisou.

Morais afirmou que se trata de uma questão humanitária, mas que os roraimenses não podem se prejudicar por uma situação que não foi criada no Brasil. Para ele, é preciso ter um ambiente apto a receber os venezuelanos, onde seja possível verificar a identificação, vacinar quando necessário e cobrar o que for preciso. Ele ressaltou que o suporte deve ser dado na fronteira, para que o Estado não sofra ainda mais com a crise.

PRÓXIMOS PASSOS – Uma vez entregue ao Conselho Federal da OAB, Morais informou que o relatório deve ser encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU), Governo Federal, Ministérios da Saúde e da Justiça e Exército Brasileiro. “É o momento de alertar os órgãos internacionais também. Estamos falando de um êxodo de venezuelanos ainda por conta de uma crise financeira. Se isso se agravar, para uma crise política ou social, os números vão se multiplicar e muito”, disse. (A.G.G)