A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), se manifestou na tarde desta segunda-feira (29), sobre a decisão do juiz federal Helder Girão Barreto que determinou a suspensão do processo eleitoral que estava marcado para acontecer nesta terça-feira (30).
Em nota, a OAB/RR afirmou que está atuando para garantir que o pleito ocorra com tranquilidade e na data que estava prevista.
“A Ordem está atuando junto ao Judiciário para garantir que o processo eleitoral ocorra nesta terça-feira, dia 30, com tranquilidade, em conformidade com a legislação e calendário previsto, bem como, com a participação de todas as chapas inscritas, obedecido ao devido processo legal e prevalecendo a vontade da Advocacia Roraimense para a condução do Conselho Seccional nos próximos três anos”.
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O texto destaca que o órgão é absolutamente favorável ao Estado Democrático de Direito, norteado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que garante o respeito dos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos.
“Reafirma ainda, que sua postura institucional é séria e combativa diante das ameaças à democracia e das violações dos direitos fundamentais da pessoa humana, agindo como guardiã das liberdades, da ordem democrática e do compromisso com a ética”, acrescenta.
Por fim, a OAB disse que a Seccional busca aprimorar o processo político e eleitoral, garantindo a democracia interna, a unidade dos advogados e advogadas em torno da instituição e a legitimidade dos candidatos concorrentes, bem como dos eleitos para a condução da Seccional.
