O cenário crescente da judicialização da saúde levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR) e Conselho Regional de Medicina (CRM/RR) a promover o I Ciclo de Palestras de Direito Médico e da Saúde em Roraima. As discussões em torno desse tema serão realizadas no dia 12 de novembro, no auditório do CRM, a partir das 18h30.
O evento é uma realização da parceria entre as duas instituições e está sendo organizada pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/RR. De acordo com o presidente da Comissão, advogado Rommel Lucena, a intenção da OAB e CRM é contribuir de alguma forma para o aperfeiçoamento dos procedimentos, como também de prevenir novos conflitos na área.
“O tema tem refletido demais nos orçamentos públicos, do Município, do Estado e da União e também na saúde suplementar. O impacto tem sido enorme e esse crescimento tem mobilizado todo o país a discutir os motivos do crescimento de tantas demandas na área da saúde”, ressaltou Lucena.
As discussões e preocupações com os reflexos da judicialização da saúde serão debatidos por profissionais da área médica e do direito. Os palestrantes tratarão, entre outros assuntos, das principais barreiras para o acesso a medicamentos e os custos da judicialização não só para a Saúde Pública como para o próprio Judiciário.
“A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil envolve crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E a OAB não poderia deixar de colaborar com essa discussão tão importante para advocacia como para a sociedade”, ressaltou o presidente da OAB, Rodolpho Morais.
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A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
PALESTRANTES
Um dos convidados para o evento é o desembargador Mozarildo Cavalcanti, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima. Ele vai abordar especificamente a “A Judicialização da Saúde no Estado de Roraima”.
O segundo palestrante será o advogado Tadahiro Tsubouchi, que é vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Médico do Conselho Federal da OAB. Ele vai apresentar o tema “Os impactos da Judicialização da Saúde na Administração Pública”. Por fim, o médico com especialidade em Oncologia, Allex Jardim, apresentará a palestra “Morrer com Dignidade”.
O evento é gratuito e a partir de segunda-feira (5) estará aberto o período de inscrições para quem tiver interesse de participar. As vagas são gratuitas.
