A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) anunciou que fará um levantamento das necessidades estruturais e adorará providências imediatas para reativar as salas destinas ao trabalho da Advocacia nas unidades prisionais do Estado.
A decisão ocorreu depois de visitas realizadas na manhã desta quarta-feira, 13, na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) e na Cadeia Pública de Boa Vista.
Uma comitiva, conduzida pelo presidente da instituição, Rodolpho Morais, e pelo vice Ednaldo Vidal, acompanhada pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Josué Filho, e pelo adjunto, coronel Francisco Borges, conferiu pessoalmente as condições estruturais de cada um dos espaços cedidos pelo Estado nas unidades e estabeleceram que o trabalho será realizado dentro do sistema prisional com o mais alto nível de parceria possível.
“Estivemos anteriormente na Secretaria de Justiça e Cidadania, onde combinamos essa visita para conhecer melhor a estrutura oferecia aos advogados que atuam diretamente no sistema prisional. A intenção era de verificar as instalações das salas disponibilizadas para OAB, para levantar as necessidades e estabelecer as melhorias necessárias para oferecer condições dignas de trabalho aos profissionais que atuam nesses locais”, explicou o presidente da OAB-RR, Rodolpho Morais, garantindo ainda que as providências para a adoção dessas melhorias já serão adotadas de imediato para que as salas da OAB passem a funcionar o mais rápido possível.
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Josué Filho, afirmou que existe total disponibilidade por parte do sistema prisional em trabalhar em parceria com a OAB e destacou a importância da nova gestão da instituição já estar tomando este tipo de inciativa. “Começou bem essa nova diretoria, já bem articulada e formando parcerias para desenvolver o trabalho da melhor maneira. Da nossa parte vamos contribuir e contar a colaboração da OAB também”, declarou.
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A comitiva conheceu ainda as obras das novas instalações para vistoria de veículos na Pamc e para abrigo dos visitantes, que estão sendo construídos na parte externa da unidade prisional, o local de revista dos visitantes, com detectores de metais, além do alojamento dos agentes penitenciários e a sala das audiências do Tribunal de Justiça do Estado.
Morais informou que com base nessas visitas prévias, já será montada uma pauta para uma reunião com o Sindicato dos Agentes Penitenciários e outra com a Defensoria Pública do Estado, no entanto, assim que concluída a formação da Comissão de Direitos Humanos da OAB, uma nova visita, mais completa será agendada para fazer o levantamento das condições de cumprimento de penas pelos reeducandos nas unidades prisionais do Estado.
“Assim que terminadas as melhorias necessárias nas salas da OAB vamos reinaugurá-las oficialmente e assim que a comissão dos Direitos Humanos for formada por completo, ela fará um levantamento atualizado sobre sistema penitenciário do Estado e acompanhará a todas as demandas deste setor, visando fiscalizar a situação e colaborar com sugestões e propostas de melhorias”, explicou Morais.
Com informações da OAB
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