As obras e serviços de engenharia em andamento nos campi do Instituto Federal de Roraima foram suspensas após medidas do Comitê de Crise para Enfrentamento do Coronavírus (CCEC), salvo justificativa da necessidade de continuação dos serviços.
A orientação está contida na Portaria 6/2020, de 25 de março, e disponível no site. Conforme o documento, a justificativa da necessidade de continuação deverá ser encaminhada ao Comitê de Crise para Enfrentamento do Coronavírus pela direção-geral da unidade.
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Os campi deverão notificar as empresas sobre os prazos de vigência dos contratos, o gestor precisa ficar atento. “A suspensão excepcional da execução contratual, referente às obras e serviços de engenharia, não impede a fluência do prazo relacionado à vigência do contrato”, traz o documento, ou seja, como o contrato continua vigendo (não foi interrompido), e se estiver próximo do encerramento, o gestor do contrato deve pedir a prorrogação para que não seja extinto.
