A espera de Rômulo Vargas, de 67 anos, por um marcapasso teve fim na última quinta-feira, 16. Mas para que este direito fosse atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisou acionar a Justiça, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR).
Na tarde desta segunda-feira, 20, ele recebeu alta hospitalar e encontra-se em recuperação em casa. Por telefone, Rômulo contou que daqui a sete dias passará por um cateterismo. “A Defensoria foi sensacional e essencial na garantia da minha cirurgia. Ela presta um trabalho excelente. Estou vivo graça à DPE-RR”, comemorou.
Para Rômulo e outros quatro pacientes cardiopatias terem o direito assegurado, a Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (Desp) ajuizou as demandas na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Todos os pedidos tiveram a decisão favorável, com concessão de tutela de urgência.
Entre os pacientes estavam também a senhora Rosa Maciel, de 55 anos de idade, do município de Alto Alegre, que já está com a cirurgia marcada para quarta-feira (22). Ela presentou graves sintomas cardíacos e desmaios, mas foi informada que a cirurgia para inserção de marcapasso só poderia ser realizada por ordem judicial. “O próprio médico aconselhou a buscar a DPE-RR, pois o batimento cardíaco estava 30 batimentos por minutos e ela poderia morrer caso não fizesse a cirurgia o mais rápido possível”, relatou a filha da paciente, Francisca Maria.
Demandas
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, os familiares dos pacientes recorreram à DPE-RR e em torno de 20 dias, após decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública, as cirurgias foram agendadas. “Os atendimentos relacionados à saúde são demandas prioritárias e tratadas com seriedade por essa instituição”, ponderou.
A Secretaria de Estado da Saúde informou à Defensoria que possui aparato técnico, estrutura física e dispositivos necessários aos procedimentos, porém não dispõe de médico especialista para a realização das cirurgias. “A intervenção cirúrgica é feita, excepcionalmente nestes casos judicializados, mediante bloqueio judicial para custeio dos honorários da equipe médica e os procedimentos são realizados no hospital do Estado, que vem cumprindo as decisões com agilidade, mencionou Dener.
No entanto, em razão da existência de uma lista de espera para o serviço, a Defensoria protocolou uma Ação Civil Pública para garantir o retorno da regularidade na prestação do serviço a todos os pacientes que precisam ou venham a precisar de implante ou troca de marcapassos e para que não ocorra mais quebra de continuidade na prestação deste serviço.
