Esperar por atendimento no Posto de Saúde Olenka Macellaro, localizado no bairro Caimbé, zona Oeste da Capital, tem se tornado um transtorno sem fim. Pacientes denunciaram uma série de irregularidades nas obras de ampliação da unidade de saúde. A Folha esteve no local e constatou o problema. Sem tapumes ou qualquer divisória de isolamento no canteiro de obras, idosos e crianças aguardavam por atendimento em meio à poeira e entulho de um novo bloco que está sendo construído, ao lado das salas de médicos pediatras e clínicos.
Funcionários de uma empresa terceirizada contratada para fazer a ampliação da unidade trabalhavam sem auxílio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), indispensáveis para a proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos trabalhadores. No local, eles construíam uma passarela e pintavam o novo bloco em andaimes sem qualquer tipo de proteção.
Apesar de obrigatória para projetos e execuções, conforme indica a Lei 12.378, a obra não tinha placa de identificação, onde deveriam conter informações sobre a prestação de serviços, empresa e arquiteto responsáveis, além de valores e prazo para a conclusão da obra.
De acordo com a Prefeitura de Boa Vista, o Posto de Saúde Olenka Macellaro deverá ser o primeiro a funcionar integralmente, em regime de 24 horas, funcionado como projeto-piloto para a implantação dos serviços em outras unidades.
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Segundo a dona de casa Maria Auxiliadora, os transtornos aos pacientes são frequentes na unidade. “O atendimento é demorado e ainda temos que esperar com essa poeira em cima da gente. É claro que todo mundo quer melhorias, mas acho que deveriam respeitar a população e isolar essa obra para não termos que passar por isso”, reclamou.
CREA – À Folha, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea-RR), Marcos Camoeiras, informou que o órgão notificou a empresa responsável pela obra do posto de saúde. “Foi notificada por falta de placa da obra e vão pagar multa. A nossa legislação exige que toda obra contenha placa e a responsabilidade é da empresa que tem contrato para executar o serviço”, disse.
Conforme ele, o Crea-RR também irá notificar o engenheiro responsável pela obra por não fiscalizar a segurança dos trabalhadores. “O nosso código de ética da profissão diz que, nas relações com os empregados, o profissional não pode descuidar das medidas de segurança da saúde do trabalhador, e isso é muito importante”, frisou.
PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que a obra é executada pela empresa Tarumã, por meio de um contrato de manutenção com a Secretaria Municipal de Saúde. “A prefeitura reforça que a empresa será notificada para atentar ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”, frisou. (L.G.C)
