*Matéria Atualizada às 12h33
Na quinta-feira passada, dia 27, trabalhadores contratados para atuarem na obra de reforma da Penitenciária de Monte Cristo (Pamc) paralisaram as atividades, em razão de atrasos de dois meses de salários. O problema foi inclusive noticiado no mesmo dia pelos veículos FolhaWeb e Rádio Folha FM, pertencentes ao Grupo Folha BV de Comunicação.
Na ocasião, o Governo de Roraima informou, por meio de nota, que não procedia a informação de que teria atrasado o repasse dos pagamentos relacionados ao serviço a empresa contratada, destacando que até abril deste ano foram pagas todas as medições dos serviços executados na unidade prisional, e que a empresa não teria apresentado as certidões negativas necessárias para a liberação do pagamento relacionado à última medição.
“É importante destacar que não há atraso de pagamentos por conta da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O que houve foi que a contratada está com as certidões trabalhistas vencidas, o que impossibilitam o pagamento, conforme determina a Lei”, mencionou.
Nesta segunda-feira, dia 1º, José Lima, membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Roraima (Sintracomo-rr), informou que a empresa pediu mais um prazo para efetuar o pagamento dos cerca de 120 trabalhadores que prestam serviços na obra.
“Inicialmente a empresa havia acertado de fazer esse pagamento hoje, no entanto, o dono da empresa nos relatou que não poderia efetuar o repasse de imediato, uma vez que ele está fazendo a solicitação ao banco, mas garantiu que tudo estará resolvido até amanhã, dia 2”, contou.
O sindicalista relatou a reportagem que diante de mais um acordo, os trabalhadores optaram por retomar aos trabalhos. No entanto, ele disse ter sido surpreendido com a informação de outros funcionários teriam sido contratados para atuarem na obra, o que não havia sido acordado na negociação anterior.
“O que nos estranha é que o proprietário havia garantido que não colocaria outras pessoas para trabalharem na obra, ou seja, que manteria apenas aqueles que já estavam por lá e hoje foi tem novos trabalhadores, cerca de 30 pessoas, mas alguns deles haviam saído por conta dos atrasos, mas que voltaram a trabalhar após esse indicativo de pagamento, mas a gente notou que a empresa descumpriu o que havíamos acordado em negociação”, comentou
Sobre essas contratações, Lima disse que o responsável pela empresa teria justificado ao sindicato que obra precisaria de uma reposição de pessoal, o que explicaria a presença dos novos trabalhadores. A questão já foi levada ao conhecimento dos órgãos de fiscalização.
“Já comunicamos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), e como temos muito imigrante aqui, nós também comunicamos ao Ministério Público Federal (MPF). Esse é um trabalho que o Sintracomo faz para que possamos resolver e é isso que nós queremos chamar a atenção das autoridades que ajudem aos trabalhadores”, salientou.
O sindicalista finalizou ressaltando que os trabalhadores não descartam fazer nova pressão, caso o pagamento não seja efetuado conforme prometido pela empresa.