Pais de alunos procuraram a Folha para denunciar a cobrança de uma taxa no valor de 240 reais para a efetivação da matrícula no Colégio Militar Cel PM Derly Luiz Vieira Borges.
A cobrança está descrita no edital de ingresso do Colégio, como uma contribuição para a Associação de Pais e Mestres, e que os pais precisam apresentar no ato da matrícula o comprovante de depósito ou transferência da quantia.
Um dos denunciantes, que preferiu não se identificar, citou o artigo 206 da Constituição Federal, que diz que o ensino público deve ser gratuito.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
“As contribuições para as associações de pais e mestres devem ser feitas de forma facultativa, ninguém deve ser obrigado a fazer parte de nenhuma associação”, pontuou.
Outro responsável informou à reportagem que está sendo organizada uma comissão de pais para formalizar denúncia no Ministério Público.
OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.
