Cerca de cem pessoas protestaram ontem, 10, pedindo o início das aulas nas escolas que pertencem à rede estadual em Rorainópolis. Além disso, um abaixo-assinado foi protocolado na sede do Ministério Público de Roraima (MPRR) no município, que confirmou estar analisando o caso. A Secretaria de Educação informou que o ano letivo será cumprido conforme a lei.
Francisco Eldo da Silva, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) em Rorainópolis, contou que a manifestação se iniciou às 8h e seguiu até as 10h. Os manifestantes fizeram uma caminhada com uma parada no MPRR e a concentração ocorreu na Praça do Grêmio.
Há três escolas na sede do município, mas em apenas uma delas já teve início o ano letivo referente a 2019. O protesto também incluía o pedido de melhorias na estrutura da unidade de ensino.
“A manifestação é para cobrar do governo o início do ano letivo em Rorainópolis porque começou parcialmente, em uma escola, mas sem as menores condições de trabalho, tanto para o professor, quanto para o técnico e para os alunos que precisam cumprir o horário normal, sem merenda, sem servidor na copa, sem nenhuma condição”, declarou o coordenador do Sinter do município.
Silva contou ainda que agora os pais e o sindicato aguardam um posicionamento do governo e que novas manifestações podem ocorrer dependendo da resposta que obtiverem do Estado.
MINISTÉRIO PÚBLICO – O MPRR informou que recebeu o documento com assinaturas de pais de alunos no município de Rorainópolis, na manhã dessa quinta-feira. Na ocasião, o promotor de Justiça substituto Victor Varanda dos Santos atendeu os representantes do grupo manifestante. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis analisa o caso para, oportunamente, se manifestar e tomar as medidas cabíveis.
PROVIDÊNCIAS – Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que as escolas que iniciaram as aulas na terça-feira, 9, ficam nas sedes de 11 municípios e a grande maioria dos estudantes destas escolas não necessita de transporte escolar para chegar até a unidade de ensino. É o caso da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, em Rorainópolis.
A secretaria informa ainda que o processo seletivo de professores já foi concluído e os docentes começam a ser encaminhados para as escolas do interior em 16 de abril, seguindo o cronograma do edital. As unidades de ensino também já estão sendo abastecidas com os itens para o preparo da alimentação escolar. Segundo a programação do Departamento de Apoio ao Educando (DAE), o município de Rorainópolis foi abastecido ontem, 10, com os itens para o preparo da merenda.
Sobre o início das aulas nas demais escolas de Rorainópolis, estas terão que aguardar a conclusão do processo para a prestação de serviço de transporte escolar, conforme informa a secretaria que esclarece ainda que, no dia 13 de março, foi aberto processo para contratação do serviço em caráter emergencial para atendimento imediato dos estudantes, mas, foi suspenso por decisão da Justiça com notificação à Seed no dia 18 de março. A Procuradoria-Geral do Estado (Proge), após análise, recomendou a anulação do processo emergencial, o que foi acatado pela Seed.
Por fim, a secretaria ressalta que vai trabalhar na reelaboração de calendários escolares diferenciados para atender todas as escolas, cumprindo a legislação vigente que prevê 200 dias letivos e 800 horas de aulas, mesmo que o ano letivo ultrapasse o ano civil (ou seja, que as atividades letivas 2019 se encerrem em 2020).
Pais também protestam em São João da Baliza
Às 16h30 de ontem, 10, pais de alunos da Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo, no município de São João da Baliza, iniciaram um protesto pedindo o início do ano letivo na instituição. A expectativa era de que cerca de 200 pessoas participassem da manifestação.
“Aqui há duas escolas. Uma iniciou o ano letivo aos trancos e barrancos no dia 9. A outra não iniciou porque só tem cinco professores”, disse Márcia Silva dos Santos, avó de um aluno do 6ª ano.
Ainda de acordo com ela, a escola possui oitos salas e quatro dos professores da instituição têm disponibilidade para o turno matutino e apenas um para o vespertino.
“Imagina um professor só. Não tem merendeira, não tem zelador”, completou Márcia.
Os pais pretendem levar um abaixo-assinado nesta quinta-feira, 11, à promotoria do município às 14h.