Pais reclamam que não conseguiram vagas próximo as residências

AYAN ARIEL

Editoria de Cidades

Pais e responsáveis denunciaram que não teriam conseguido vagas do ensino fundamental em escolas municipais de Boa Vista. Em alguns dos casos, os responsáveis teriam que atravessar até cinco bairros da cidade para poder deixar as crianças na unidade de ensino.

A doméstica Ivonete Messias, de 40 anos, mora no bairro União e conseguiu uma vaga para o neto de quatro anos em uma escola municipal do Conjunto Cruviana, porém ela não tem condições de levá-la para estudar por conta da distância entre os dois logradouros da zona oeste.

“O menino está matriculado, mas não está estudando, porque não tem transporte e nem condições de levar ele. Aliás, o meu único meio de transporte é uma bicicleta que eu tenho e meus pais, por conta da idade, também não têm como levar o meu neto”, contou a doméstica.

A denunciante, que veio há um ano de Bom Jardim (MA) para a capital, contou que vem tentando vaga para o garoto desde o ano passado pelo Call Center da prefeitura, mas não achava vaga perto de sua residência e resolveu fazer a matrícula na escola do Conjunto Cruviana para tentar fazer a transferência dele para alguma escola próximo de sua casa.

Ela diz que vem tentando diariamente a transferência por meio do Call Center da prefeitura, porém sempre ouve que não há vagas. “A gente já foi na secretaria municipal de educação, onde pegaram nossos dados e contatos. Perguntei para moça como iríamos fazer e ela disse que a secretaria ia ligar, mas ninguém ligou e o menino está sem estudar”, acrescentou.

NA ÉPOCA DA MATRÍCULA – Irmão de Ivonete, o funcionário público Ivonaldo Silva Messias, de 39 anos, relembrou que quando matriculou a criança na escola municipal localizada no Conjunto Cruviana, a família avisou sobre a falta de condições de levar o sobrinho até lá.

“A gente falou para ela que não tínhamos transporte e era necessário atravessarmos cinco bairros para chegar. Quando eu falei isso para a moça do Call Center, ela ficou surpresa. Pela voz dela, pareceu que ela não conhece Boa Vista

MAIS RECLAMAÇÃO – Outra mãe que está passando por essa situação é a professora Deisse Lopes, de 34 anos, que mora no bairro São Bento e vem tentado vaga por meio do Call Center. A única vaga que chegou a aparecer para a filha de seis anos foram em bairros mais distantes de sua residência, como o Cauamé, já que as escolas mais próximas de sua casa estavam lotadas.

“Todo dia, eu ligo para esse telefone da prefeitura e só ouço que não tem vaga próximo da minha casa e eu não sei mais o que fazer, porque único meio de transporte que nós temos é uma motocicleta que meu marido usa para ir para o trabalho, então ficaria sem ter como deixar ela na escola”, relatou a professora.

A mulher, que veio de Bonfim recentemente, inclusive com o documento de transferência, lamentou a sua filha não poder estar estudando no primeiro ano do ensino fundamental por conta dessa situação.

“Ela vê as outras crianças indo e me pergunta por que não tá indo. E isso atrapalha a vida escolar dela, porque ela vai ficar atrasada em relação aos outros que já estão estudando. De qualquer forma, isso a prejudica muito”, concluiu.

Conselheiro Tutelar confirma recebimento de reclamações

O Conselho Tutelar vem recebendo várias reclamações de pais e responsáveis que vêm enfrentando essa situação. O titular do segundo território, Franco Rocha, classifica essa denúncia como gravíssima, já que isso seria uma violação do direito da criança de estudar próximo de sua residência.

“Existem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garantem o direito da educação e dizem que o acesso à escola pública e gratuita deve ser garantido pelo município, principalmente com o benefício de poder estudar próximo de sua residência”, explicou Rocha.

Para tentar reverter essa situação, o conselheiro afirmou que o órgão está acolhendo e fazendo ofícios para a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) requisitando o direito da criança à vaga nas escolas municipais. Segundo Rocha, ainda não houve resposta para nenhuma das solicitações feitas pelo Conselho Tutelar.

“Inclusive conversamos pessoalmente com o secretário municipal de educação na última semana, mostramos todos os ofícios que enviamos e falamos sobre essas crianças que estavam estudando longe de suas residências, então isso é de conhecimento dele. Ele prometeu que iria agilizar essa questão, mas passou uma semana, e nada”, relatou.

Por fim, Rocha salientou que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) teve todo o ano para realizar um planejamento que viesse a atender suficientemente a demanda e evitasse que crianças ficassem fora da escola.

“Teve um período de matrículas estipulado pela pasta, que se encerrou. Logo que acaba essa fase, começa as aulas, então fica evidenciada a violação de direitos, porque a partir do momento em que começam as aulas e as crianças acima de quatro anos estão fora daquele ambiente, sem a matrícula feita, o desrespeito fica claro”, finalizou o conselheiro.

“Alunos são matriculados conforme demanda”, afirma PMBV

Em nota enviada à Folha, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que os alunos são matriculados conforme demanda de solicitações e a prioridade é matricular as crianças próximas às suas residências. No entanto, isso depende da disponibilidade de vagas na unidade pretendida. Em caso de não haver vaga, os pais recebem informações sobre as unidades mais próximas.

A nota também ressaltou que, com o objetivo de aumentar a quantidade de vagas e atender à demanda de toda a cidade nos últimos sete anos, a Prefeitura de Boa Vista construiu 35 escolas, onde antes não havia unidades de ensino, além de reformar e ampliar outras 30 escolas e 22 creches, a maioria nos bairros mais populosos. Esses investimentos na rede municipal de ensino resultaram na criação de mais de 16 mil vagas.