O papel do conselheiro tutelar na sociedade será tema de um debate entre representantes de órgãos de defesa e proteção à criança e ao adolescente. O evento ocorrerá no dia 02 de março, na sede do Município de Pacaraima, ao Norte do Estado. O encontro, a ser realizado na Câmara dos Vereadores, contará com a presença de conselheiros tutelares do município, além de representantes do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, da Associação dos Conselheiros Tutelares de Roraima e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
De acordo com o conselheiro tutelar de Pacaraima, João Paulo Maia, o papel do profissional é de atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Muitas pessoas ainda não sabem o papel do conselheiro tutelar dentro da sociedade. Atuamos quando os direitos das crianças e dos adolescentes são violados, conforme o artigo 136 do ECA, e aconselhamos os pais e responsáveis sobre os deveres de inserirem os filhos nas escolas e programas sociais”, disse.
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Segundo ele, a população ainda confunde a atribuição de um conselheiro em casos que envolvem menores. “Quando uma criança ou um adolescente comete um crime, a pessoa deve procurar a polícia e, após isso, o Conselho. Nosso papel é de defender os direitos quando violados”, afirmou.
Conforme o conselheiro, o abuso sexual de menores em comunidades indígenas tem sido constantemente denunciado no órgão do município. “É um dos casos que vêm ocorrendo e, também por isso, queremos esclarecer qual é o papel do conselheiro em casos como esse. Há denúncias de abusos e não de exploração sexual, que são casos diferentes”, explicou.
Um representante da sociedade civil também fará parte do debate promovido pela Rede de Proteção do município. Na ocasião, as autoridades e público presente receberão kits do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (L.G.C)
