Um parecer foi apresentado à Justiça na quarta-feira, 29 de julho, pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) se manifestando contrário aos benefícios de saídas temporárias de presos das unidades prisionais do estado.
A próxima saída temporária está prevista para ocorrer no dia 8 de agosto. O parecer foi apresentado depois de reunião com órgãos que atuam junto ao sistema prisional para tratar das medidas de enfrentamento à pandemia nos presídios.
Segundo o documento apresentado pela 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal, a saída temporária dos reeducandos pode aumentar o contágio da doença nas unidades prisionais, caso algum preso leve o coronavírus para dentro do sistema prisional ao retornar.
No parecer, o promotor de Justiça Antonio Scheffer destaca que o risco de proliferação do vírus se deve ao crescimento do número de casos em Roraima nos últimos dias e em virtude da falta de estrutura física adequada para manter os detentos em isolamento.
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“No Centro de Progressão de Pena, por exemplo, onde não há local para isolamento, basta que um único preso retorne contaminado para que, inevitavelmente, os demais 210 detentos sejam infectados”, aponta o promotor.
Os reeducandos estão com a saída suspensa desde março deste ano, em razão da pandemia. Atualmente, as unidades prisionais contam com cerca de 2.780 presos e até a última quarta-feira, 29 de julho, sete óbitos haviam sido registrados no sistema prisional relacionados à Covid-19.
TJRR – A FolhaBV entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Roraima que informou por meio de nota que o parecer do MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) foi incorporado ao processo que tramita na VEP (Vara de Execuções Penais) e que agora é necessário aguardar apreciação, conforme a tramitação normal da ação.
