Cotidiano

Pedidos de aposentadoria aumentam 151% em Roraima 

Apesar de ainda não ter chegado aos estados, a Reforma da Previdência gera corrida de servidores em busca da aposentadoria

Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno, mudando as regras para aposentadoria, muitos funcionários públicos de Roraima correram para solicitar o benefício nas normas atuais, apesar de estados e municípios ainda não terem sido incluídos no texto original.

Em Roraima, o número de servidores públicos que deu entrada ao processo de aposentadoria aumentou em 151%, se comparar os seis primeiros do ano passado com o mesmo período de 2019. Ou seja: de janeiro a junho de 2018 foram 43 pedidos e agora, neste ano, são 108 solicitações, segundo dados fornecidos pelo Instituto da Previdência de Roraima (IPER).

Um dos servidores é o coronel PM Lindolfo de Holanda Bessa, 50 anos, que depois de 30 anos de serviços prestados ao Estado se aposentou por tempo de contribuição. “Eu já tinha completado meu tempo de contribuição, mas poderia ter ficado mais um pouco. Solicitei minha aposentadoria pensando nas mudanças que poderiam ocorrer com essa Reforma da Previdência. Aliás, sei de muita gente que se aposentou preocupado e eu também estava apreensivo, porque de alguma forma iria prejudicar o tempo de contribuição. Não ia ser uma reforma pra reduzir o tempo de serviço, seria aumentado, e isso é fato”, ressaltou Bessa. 

“Agora, em quanto tempo seria aumentado isso a gente não sabia e dificilmente alguma classe de servidores ficaria de fora. Alguns até foram beneficiados, como é caso de, em um primeiro momento, professores e policiais federais. Para outros não, vai piorar”, disse o aposentado.

Bessa comentou que muito foi falado sobre a garantia do direito adquirido e que poderia pagar um pedágio daquilo que viria a ser ainda colocado para ser cumprido no quesito tempo de serviço. “Mas, de qualquer forma existia aquela preocupação com relação à questão de dinheiro também. Como temos aposentadoria integral, diferente de outras classes, a nossa preocupação também era com isso, de mexerem, porque se falava muito em teto salarial de R$ 5.500, e a gente se aposenta com nosso salário integral, e cair para 5.500 reais é complicado”, explicou.

A advogada Ana Lucíola Franco também estava receosa com a reforma da Previdência. “Eu poderia me aposentar por tempo de contribuição e por idade, mas confesso que diante da instabilidade que se encontra o País, embora eu já tivesse direito adquirido, fiquei receosa de permanecer e ser atingida por qualquer novidade”, afirmou.

“O Brasil passa por uma situação financeira muito difícil e Roraima está falido. É complicado”, disse a advogada. Ela contou que ficou sabendo que lá em Brasília, que antes eram analisados cerca de 400 processos com pedidos de aposentadorias, hoje são mais dois mil pedidos. “Diz que as pessoas estão procurando todo tipo de justificativa para se aposentar agora”, comentou Ana.

Em 2018 o Iper quase R$ 20 milhões em aposentadorias, incluindo o 13º salário e, nestes seis primeiros meses do ano, o valor já chega quase R$ 12 milhões.

Tabela com o comparativo de pedidos de aposentadorias nos seis primeiros meses de 2018 e 2019 (Fonte: Iper)

Roraima tem 890 servidores públicos aposentados

José Haroldo Campos: “Até 2022 o Estado deverá ter entre 2.500 a 3 mil servidores aposentados” (Foto: Diane Sampaio / Folha BV)

Dos 18.040 servidores públicos estaduais, 17.150 estão na ativa e 890 são aposentados e pensionistas. Segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper), José Haroldo Campos, a tendência é que até 2022 o Estado tenha entre 2.500 a 3 mil servidores aposentados. Sobre a questão dos servidores estarem dando entrada ao processo de aposentadoria, ele explicou que dois fatores contribuem para essa situação. 

O primeiro, segundo Campos, é em razão do Iper ter dado uma agilidade maior no processo de aposentadoria dos servidores. “No início da gestão encontramos mais de três mil processos parados. Estamos fazendo um mutirão de análise junto com a nossa assessoria jurídica e com o controle interno para acelerarmos essa questão da aposentaria”. Ele disse ainda que atualmente se leva 30 dias para aposentar um funcionário, o que antes levava algo em torno de um ano. “Outro fator é que nosso Estado está envelhecendo, embora ainda seja jovem, as pessoas começam a se aposentar. Então daqui em diante, ano a ano, nós temos estudos que demonstram que o número de aposentados vai aumentar”, concluiu. 

Sobre essa corrida de servidores para se aposentar antes da Reforma da Previdência, o presidente do Iper explicou que muitos ainda têm receio de que a reforma irá mexer em direito adquirido. “Quem já preencheu todos os requisitos para se aposentar, não importa a reforma, pois essa pessoa já tem direito adquirido. Mesmo que a reforma saia amanhã, esse servidor não vai perder o direito de se aposentar de acordo com a regra antiga. Não precisa nem ter dado entrada ao processo, pois ela já pode se aposentar de acordo com a regra antiga. Às vezes não se informam e correm com medo de se aposentar, preocupados em perder direito adquirido, mas não perde. A reforma vai valer para todos aqueles que ainda não preenchem os requisitos e para aqueles que estão entrando agora no serviço público. Quem já preencheu os requisitos tem direito adquirido e quem está próximo de se aposentar já vai entrar na regra de transição”. (E.R.)