Penitenciária Agrícola é mais uma vez inspecionada pela OAB

As comissões especiais de Monitoramento do Sistema Carcerário e de Direitos Humanos da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima) realizaram uma inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) na manhã desta sexta-feira, dia 14. Conforme o presidente da instituição, Jorge Fraxe a visita à unidade prisional foi programada após a descoberta do túnel e da rebelião ocorrida no último dia 26.
Fraxe destacou que o objetivo da vistoria na unidade prisional é detectar as deficiências no sistema e na estrutura física. Durante a inspeção, os integrantes das comissões apontaram diversos problemas que já haviam sido detectados na última visita, há cerca de 60 dias.
O presidente da OAB-RR relatou que a atual estrutura da unidade prisional não suporta a quantidade de detentos. Ele lembrou que após a última rebelião, diversos compartimentos, incluindo a sala da OAB-RR, foram destruídos. “Não podemos isentar os detentos da culpa, pois foram eles que depredaram a unidade durante o motim. No entanto, nem todos estão envolvidos. Eles devem cumprir a pena de forma digna e a atual estrutura e a superlotação não proporcionam a recuperação do preso”, explicou.
Fraxe frisou que a unidade necessita de uma reforma para oferecer uma estrutura digna tanto para os detentos quanto para os profissionais que lá atuam. “É necessário investimento. A sociedade deve entender que um presídio em um local de ressocialização e também necessita de atenção por parte do Governo”, frisou.
Outro ponto apontado pelas comissões da OAB durante a visita foi a qualidade da comida e o horário em que as refeições estão sendo servidas. Fraxe destacou que os reeducandos estão comendo fora do horário. “O café da manhã é servido às 10 horas, o almoço às 15 horas e o jantar depois das 21 horas. Quando as marmitas chegam às mãos dos detentos já estão frias e apresentam mau cheiro”, disse o presidente da OAB-RR.
Familiares de detentos denunciaram à Folha que os agentes penitenciários não autorizavam a entrada medicamentos como analgésicos e anti-inflamatórios na unidade prisional. Eles também relataram que os presos estão sem atendimento médico desde a última rebelião. “O atendimento médico já foi reestabelecido, assim como a entrada de remédios”, disse Fraxe.
As comissões da OAB-RR puderam comprovar durante a visita o que já circulava nas redes sociais, a falta de coleta de lixo. Todo tipo de sujeira tomava conta dos corredores das alas. “O mau cheiro era insuportável, o local não passava por uma limpeza a um bom tempo”, destacou.
O presidente da OAB-RR informou que as comissões irão trabalhar na elaboração de um relatório com base nos dados apurados durante a visita. O resultado será divulgado na primeira quinzena de dezembro. “Como já estamos no final do ano, a atual gestão não poderá fazer muita coisa, então, iremos entregar o documento para a governadora eleita, Suely Campos”, disse. (I.S)