Peritos não conseguem concluir laudos de entorpecentes

A falta de reagente para que peritos possam confirmar a apreensão de entorpecentes nas delegacias está fazendo com que possíveis traficantes sejam liberados. O caso, no entanto, não é recente. No final do mês passado, peritos criminais se manifestaram em relação ao atraso salarial e a falta de insumos necessários para a polícia científica, sendo um deles o reagente, utilizado para exames de drogas e sangue.

No início desta semana, a Folha também publicou que o Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) deixou de emitir fisicamente certidões negativas por falta de papel.

Nesta situação, um delegado do plantão central, que preferiu não se identificar, explicou que a autoridade fica impossibilitada de lavrar o procedimento do acusado por conta da falta da materialidade do crime, que é a constatação do laudo preliminar da substância entorpecente. Nesta semana, um acusado chegou a ser liberado devido à falta do exame. “Não há como dizer que a substância é entorpecente se não pelo laudo elaborado pelo perito oficial”, disse.

O próprio Instituto de Criminalística começou a emitir laudos inconclusivos, informando que não há como realizar o exame. Conforme o delegado, a situação já é de conhecimento da Polícia Civil há semanas. Atualmente, as delegacias colhem depoimentos dos acusados e dos policiais. Em seguida, é feita a liberação. Posteriormente, quando tiver como fazer o exame, será feita a formalização do procedimento para ser encaminhado ao Judiciário.

Um servidor do Instituto de Criminalística, que também optou por não se identificar, contou que faltam insumos básicos no geral, além do reagente. O pedido dos materiais, conforme relato, já foi encaminhado reiteradas vezes à Polícia Civil de Roraima, que é a gestora do recurso. “Mandamos as necessidades, eles compram e nos repassam. Mas em função da crise, não temos recebido os suprimentos. Agora, até que o material seja comprado, os exames estão suspensos”, frisou.

O servidor pontuou que não se trata de um reagente pronto. No caso, são comprados os insumos e o próprio instituto produz os reagentes. Para deixar tudo em ordem, ele pontuou que R$ 15 mil seriam suficientes. “É uma lista de coisas que precisamos comprar até para ser mais barato para o estado. Não tem papel, toner e outros insumos. Nosso interesse é prestar o serviço, mas chega um momento que não dá mais. Esse momento chegou”, finalizou.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo do Estado para ter um posicionamento da situação e saber se há uma previsão de quando o reagente poderá ser adquirido para a realização dos exames. Contudo, até o fechamento desta matéria não obteve resposta. (A.G.G)