Após dois anos atuando em Roraima, a permanência dos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado ainda é incerta. A última prorrogação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terminou no dia 22 de janeiro.
O ministro André Mendonça negou a prorrogação, e segundo nota enviada pelo Governo do Estado no último dia 25, o estado teria conseguido a reconsideração, e que uma nova portaria sobre a manutenção da FTIP em Roraima deveria ser publicada nos próximos dias.
No entanto, até esta quinta-feira, 28, nenhuma portaria foi publicada a respeito do assunto naquele Ministério.
A reportagem entrou em contato com o Departamento Penitenciário Federal, que informou que ainda não há posicionamento do MJSP sobre a matéria, uma vez que a solicitação de permanência ainda está sendo analisada.
A FTIP atua com 90 agentes de segurança na Penitenciária Agrícola da Roraima (Pamc), maior unidade prisional que conta com população carcerária de mais de 2 mil presos, que estão vivendo em apenas um bloco da unidade.
Segundo informações repassadas à reportagem, alguns agentes da Ftip já estão deixando o estado, tendo em vista a não publicação da prorrogação.
Sistema Prisional passou por severa crise até a chegada da FTIP
Parentes em frente a Pamc durante uma das rebeliões (Foto: Arquivo FolhaBV)
No dia 16 de outubro de 2016, presos de facções criminosas rivais se enfrentaram durante o horário de visitas na Pamc. No confronto 10 presos foram assassinados.
Após este acontecimento, várias rebeliões se espalharam pelo Brasil, como a morte de 60 presos em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.
Mutirão de serviços será realizado no bairro Silvio Leite
A iniciativa acontece neste sábado (23) no Centro de Referência de Assistência Social, das 8h às 15h
Caer diz que blecaute prejudicou a produção de 20 milhões de litros de água potável
A empresa informou que a produção diária para abastecer Boa Vista é de 146.880.000 de litros, por meio dos sistema de captação superficial das águas do Rio Branco, no bairro São Pedro, e a captação subterrânea realizada nos 96 poços tubulares
Quase três meses depois, no dia 6 de janeiro de 2017, 33 presos foram assassinados na Pamc com requintes de crueldade.
No dia 26 de novembro de 2018 a FTIP assumiu a segurança da Pamc, desde então as fugas foram quase nulas na unidade, e nenhuma rebelião e morte por confronto foi registrada.
Roraima tem baixo efetivo de agentes penitenciários
Roraima tem menos de 300 agentes penitenciários para uma população carcerária de mais de 2 mil presos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)
No dia 16 de dezembro, 23 agentes penitenciários de Roraima, foram presos durante a Operação Alésia, desencadeada pela Polícia Federal (PF). Os agentes seguem presos.
A operação investigou a suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato, corrupção passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro, que de acordo com a PF teriam sido praticados pelos agentes dentro do Sistema Prisional de Roraima.
CONCURSO – Em 2013, a primeira turma de agentes penitenciários de Roraima tomou posse, na época 328 profissionais assumiram os cargos. Desde então Roraima não realizou mais a contratação de novos agentes.
Por conta do baixo efetivo de policiais penais, no dia 6 de dezembro foi realizada a prova objetiva do concurso público para o cargo de policial penal em Roraima. A Sejuc disponibilizou 423 vagas no certame.
A segunda etapa do concurso com o Teste de Aptidão Física esta marcada para o próximo mês, no entanto, alguns candidatos estão com medo de fazer o teste por conta da pandemia, o que motivou a Defensoria Pública a fazer uma recomendação ao Governo do Estado para que adie a segunda etapa da prova, o que adiaria a posse dos novos agentes.
