O período de defeso, conhecido popularmente como piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos em Roraima, começou no dia 1º de março e vai até o dia 30 de junho. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) já reforçou as atividades de fiscalização no Estado para garantir que os peixes nativos se reproduzam. Quem for autuado pela instituição receberá multa inicial no valor de R$ 700,00 e mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.
Além da multa, conforme o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femarh, Mazenaldo Costa, a embarcação e os apetrechos, como a tralha de pesca, malhadeira e anzóis, serão apreendidos pela instituição. “O responsável irá responder por crime, podendo pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do ilícito que cometeu. Quem for pescador profissional ainda corre o risco de perder a licença que o permite exercer a atividade”, informou.
A Femarh intensificou a fiscalização desde o início do mês. “Somente em março já apreendemos mais de 10 malhadores, no entanto, nenhuma multa foi aplicada porque, quando os técnicos chegaram até o local, os criminosos se evadiram. Este processo deve continuar acontecendo para que os peixes possam se reproduzir e perpetuar a espécie”, frisou Costa.
Para obter mais efetividade durante as ações de fiscalização, a Femarh está concretizando parcerias com os municípios do Estado. “Estive conversando com algumas gestões municipais, como a de Caracaraí e de Rorainópolis, para que eles possam fazer a fiscalização ao longo dos rios da região Sul. Na Capital, por exemplo, a Prefeitura de Boa Vista estará fazendo a fiscalização em rios como o Cauamé. Já a Femarh vai atuar nos rios maiores, como o Uraricoera e o Rio Branco”, afirmou Costa, acrescentando que a Fundação está recebendo apoio da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DPMA).
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EXCEÇÕES – A pesca esportiva está liberada, desde que a pessoa tenha a carteirinha de autorização da Femarh. “Esses pescadores podem pegar até 5 kg de peixe e mais um exemplar, desde que esteja usando anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão”, afirmou o diretor.
Já os ribeirinhos, pessoas que moram às margens dos rios, podem pescar para subsistência, ou seja, para consumo. Eles podem pegar até 10 kg de peixe, desde que seja com anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão.
De acordo com a Femarh, a população deve estar consciente da situação e, se perceber algum ilícito, deve entrar em contato com a instituição pelo número telefônico 2121-9186. “Nosso pessoal vai atender a demanda e tomar as devidas providências”, frisou Mazenaldo Costa. (B.B)
