RIBAMAR ROCHA
Editoria de Cidades
A Polícia Federal prendeu 18 pessoas possivelmente envolvidas numa organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal de ao menos 1,2 tonelada de ouro extraída em garimpos da Venezuela e de Roraima. A operação, denominada de Hespérides, iniciou nas primeiras horas da manhã de ontem e que resultou ainda na apreensão de mais de 100 quilos de ouro, 70 quilos de prata, R$ 600 mil em dinheiro, dezenas de carros e prisões em flagrante por porte de arma e posse de ouro.
Ao final da tarde desta sexta-feira, o delegado Vinicius Venturini, da Delegacia da Polícia Federal de Pacaraima, informou que foram presas 18 pessoas e mais quatro estão foragidos. Venturini falou sobre como a empresa operava para esquentar o ouro e foi descoberta pela PF.
As investigações tiveram início em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto Internacional de Boa Vista e destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de “sucata de ouro” acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso.
“Havia uma empresa em Pacaraima que emitia notas ficais falsas alegando que se tratava de sucata de joias e gerava recibos de vendas falsas destas joias para esquentar o ouro vindo de garimpos da Venezuela e do Estado de Roraima”, afirmou.
Os indícios constantes no Inquérito Policial apontam que o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado. Com o auxílio de alguns servidores públicos que integrariam a organização criminosa e receberiam propinas, tentariam dar um aspecto de legalidade ao metal por meio da emissão de documentos falsos por empresas de fachada. Quanto à participação de servidores públicos da União e do Estado no esquema, o delegado confirmou que pelo menos quatro davam suporte a organização criminosa.
“No curso da investigação foram identificados quatro servidores públicos, que davam apoio a organização criminosa e recebiam propina em troca de favorecimento dos atos da organização”, afirmou. Sobre a participação de um procurador do Estado ele afirmou que há indícios da participação do procurador. “Ainda estamos investigando sobre a participação desse procurador e ele não está entre os presos de hoje feitos pela operação, mas os servidores da Receita Federal e da Receita Estadual já estão presos”, afirmou.
Sobre se alguns dos envolvidos teriam ligação com a operação anterior da PF que investiga pessoas envolvidas no tráfico de drogas no Estado, o delegado Venturini afirmou que são operações distintas. “Hoje só vamos falar da operação Hespérides”, disse.
NOME – O nome da operação faz referência as Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. Entretanto, elas passaram a consumir os frutos que deveriam guardar, sendo necessário que Hera adicionasse à guarda um dragão eterno que nunca dormia. (R.R)
Receita estima que deixou de arrecadar R$ 26 milhões
A partir de cruzamentos de dado realizados pela Receita Federal, que contribuiu com as investigações, suspeita-se que o grupo tenha movimentado ao menos 1,2 tonelada de ouro entre os anos de 2017 e 2019. Em cotação atual, o montante representa mais de 230 milhões de reais.
Se o procedimento regular de importação houvesse ocorrido, a Receita estima que seriam devidos aproximadamente 26 milhões de reais apenas em tributos federais, desconsiderando juros e multa. Apenas no ano de 2018 a empresa que recebia o ouro em São Paulo teria exportado mais de 1 bilhão de reais em ouro, e mais que triplicado seu faturamento nos últimos 3 anos.
A empresa suspeita também compraria o metal precioso de um outro grupo, baseado no Amapá, alvo da operação Ouro Perdido da PF, contra a comercialização de ouro extraído ilegalmente e que foi deflagrada em junho deste ano.
Segundo ias investigações policiais, o ouro seria comercializado para uma empresa especializada na recuperação de minérios, com endereço no interior de São Paulo. Mesmo com os latentes indícios de irregularidades acerca da origem do minério, a empresa o receberia e venderia para o exterior.
Prisões e bloqueio de bens foram autorizados pela Justiça Federal
A prisão preventiva foi autorizada pela Justiça para Marcelo Camacho Pinto, Marco Antonio Flores Moreno, Yonara Carla Pinho de Melo, Paulo Cezar Pereira Camilo, Regina Edna Ramos Geraldo, Altieres Rodrigues de Sousa Junior, Ruy da Silva Mariz, Jackson Wanderlei da Silva, Mario Sérgio Gonzaga Medeiros, Juan Josué Pantoja, Pedro Jesus Escalona Escobar, Joel Antonio Munoz Mejias, Valdemir de Melo Junior, Hernandes Jesus Santos Silva, Cleber Felisberto de Aguiar, e Roberto Antonio Espejo Camacho. Também expediu prisão temporária de 5 dias para Antonio Ramon Rivas Rodrigues, Felipe Eric Maia Sousa, Líbia Patrícia Cristancho Troconis, Paulo José Assis de Souza e Luís Miguel Escalona Pantoja.
A Justiça determinou busca e apreensão em algumas empresas em Pacaraima. E também expediu mandado de busca e apreensão de Ouro até R$ 102 milhões de reais, instrumentos e insumos utilizados na fundição, preparação e purificação de ouro, HDs, Laptop, Pen drives, Smartphone e arquivos eletrônicos, documentos e manuscritos, valores em moeda estrangeira, sem documento, veículos automotores, além de quebra de sigilo de dados, bancário, fiscal.
Na ação a Polícia Federal relembra que a investigação foi instaurada para investigar indícios de importação clandestina de ouro e prata provenientes da Venezuela, por uma empresa instalada em Pacaraima, sem qualquer autorização do Bacen (Banco Central) e sem declaração à Receita Federal, minérios provenientes de garimpo ilegal, com dissimulação de origem, natureza e movimentação dos metais preciosos negociados pelos investigados.
Em síntese o modus operandi consiste em exportação de produtos para a Venezuela por empresas nacionais, principalmente alimentos que recebem em contrapartida ouro importado ilegalmente, repassando para esta empresa que esquenta o produto.