A imigração de índios venezuelanos para Boa Vista tem se intensificado nos últimos anos devido à crise econômica enfrentada no país vizinho, agravada pela escassez de produtos básicos. Centenas de estrangeiros, a maioria sem visto de turismo, permanecem de forma ilegal na Capital, pedindo esmolas ou vendendo produtos nos semáforos.
De acordo com um levantamento feito pela Folha, somente entre setembro de 2015 e abril deste ano a Polícia Federal em Roraima já deflagrou quatro operações que resultaram na deportação de 253 estrangeiros flagrados por entrada e permanência irregular no Estado.
A presença de índios venezuelanos, muitas vezes com crianças de colo, vendendo mel e produtos artesanais ou pedindo esmolas aos condutores de veículos e pedestres, tem se tornado uma cena cada vez mais comum na Capital. Ao serem abordados, os índios afirmaram que eram da etnia Warau, comunidade um pouco distante da fronteira. Eles vêm fugindo da seca que os impede de viver da produção agrícola.
As ações de deportação dos indígenas foram realizadas pela PF em conjunto com a Guarda Municipal de Boa Vista e a Secretaria Municipal de Assistência Social. As primeiras foram efetuadas nos meses de setembro e dezembro do ano passado, quando 130 venezuelanos foram encaminhados de volta ao país de origem.
No final de janeiro deste ano, 58 indígenas venezuelanos, entre homens, mulheres e crianças, que dormiam na Feira do Passarão, localizada no bairro Caimbé, zona Oeste, foram retirados das ruas da Capital. Na terça-feira, 12, foram mais 65 estrangeiros que entraram irregularmente no Estado foram mandados de volta à Venezuela.
Durante as operações, todos os estrangeiros foram flagrados sem documentação regular de estada no Brasil; com prazo de estada vencido ou exercendo atividade artística e/ou remunerada, inclusive pedindo esmolas ou vendendo produtos nas ruas e semáforos da capital, o que é incompatível com a entrada de estrangeiro do Brasil na condição de turista.
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O prazo de estada máximo de um estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo ou viagem a negócios, é de 90 dias, concedidos na entrada com a possibilidade de uma prorrogação de até outros 90 dias, totalizando o máximo de 180 dias por ano.
Depois de esgotado o prazo legal de estada, há a aplicação de multa diária no valor de R$ 8,28, podendo alcançar até o valor total de R$ 827,75. A prorrogação não é automática, tendo o estrangeiro que comparecer a uma unidade da Polícia Federal, onde deverão ser apresentados os documentos de identificação, como passaporte, cartão de entrada e saída, e comprovantes de hospedagem, bem como o comprovante de pagamento da taxa correspondente.
POLÍCIA FEDERAL – A Folha entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal em Roraima para saber se o órgão está fiscalizando a entrada de venezuelanos no Estado e que procedimentos os imigrantes devem fazer para permanecer de forma legal em território nacional, mas, até o fechamento desta matéria, às 18h00 de ontem, não obteve retorno.
Prefeitura diz que indígenas vivem de maneira subumana na Capital
A Prefeitura de Boa Vista informou, por meio de nota, que a presença de indígenas venezuelanos em Roraima é primeiramente uma questão de fronteira, que deve ser tratado pela Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai). “Diz respeito mais a um problema migratório, principalmente causado pela crise na Venezuela, do que de políticas públicas indígenas. A prefeitura reforça o seu compromisso com as comunidades que estão dentro do município, executando as políticas públicas que estão asseguradas pela Constituição aos povos indígenas que vivem no território brasileiro”, esclareceu.
Segundo a Prefeitura, mesmo não sendo de responsabilidade do município, a Secretaria de Gestão Social participou da ação de retirada dos venezuelanos que estavam de forma ilegal no país e vivendo de maneira subumana, para garantir que os direitos deles fossem preservados. “Não é a primeira vez que a equipe do social da prefeitura participa de intervenções como essa. Mas ressalta que é por iniciativa própria”, frisou. (L.G.C)
