Placa Mercosul será implantada ainda em 2019

Proprietários de veículos em Roraima ainda terão que esperar mais um pouco para trocar a placa atual pelo novo modelo do Mercosul, já adotada em sete estados do Brasil. À Folha, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR), Igo Brasil, informou que todas as providências estão sendo tomadas e o novo modelo deve ser implantado ainda este ano. Ele disse que a demora foi por conta de o processo ter parado em dezembro do ano passado para ajustes e só agora ter sido liberado na Resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Com a resolução, os Detrans de 21 estados, incluindo Roraima, que não aderiram ao novo modelo, têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para aderir e regularizar”, disse.

Ele citou ainda que o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) encaminhou a relação de empresas que se credenciaram junto ao órgão para aderir ao credenciamento nos Detrans.

“Por enquanto, quatro empresas de Roraima já se credenciariam junto ao Denatran e sabemos de outras empresas que estão ainda se credenciando e esse número pode aumentar. O que queremos é que gere a concorrência e custos menores para os donos de veículos”, disse. “Lembrando que as empresas devem se credenciar junto ao Denatran e não ao Detran”, afirmou.

Para dar credibilidade e legalidade ao processo, o Departamento Jurídico está formatando uma portaria para regulamentar no Detran o credenciamento destas empresas já credenciadas no Denatran. A portaria deve ser divulgada em até 30 dias. 

“A modalidade que vamos usar em Roraima, ao contrário de outras unidades que optaram por licitação, será por credenciamento”, disse. “Todas as empresas de emplacamentos que forem credenciadas no Denatran, devem comprovar a capacidade técnica no Detran”, disse. 

Igo explicou que antes de iniciar os trabalhos haverá uma capacitação e testes com as empresas credenciadas e que a sequência de números e de letras das placas serão geradas no Detran e em seguida encaminhadas para a empresa escolhida pelo cliente. 

“Haverá uma integração do sistema onde o Detran vai estar presente em todo o processo, desde o encaminhamento, e a máquina da empresa ou de outra pessoa não vai conseguir produzir duas placas iguais; e isso vai evitar clonagem e dar mais segurança ao proprietário do veículo”, disse. 

Ele disse que os estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, que já implantaram as placas Mercosul, terão que passar por ajustes de adequação da nova Resolução. 

“Pela nova resolução, deve haver o credenciamento das empresas, diferente do que já ocorreu nos outros estados, que só há uma empresa fornecendo as placas”, disse. 

Quanto aos valores que serão cobrados pelas placas, Igo Brasil disse que vai custar menos que nos estados que já lançaram, que custa de 240 a 300 reais.   

“Acredito que devido a algumas mudanças que houve na placa, onde foi retirado elementos de identificação, deve baratear mais os custos, embora saibamos que os insumos chegam caros em Roraima devido à logística de transporte e isso deve ser agregado ao valor final”, disse. “Mas por outro lado, como são ao menos quatro empresas, haverá a livre concorrência”, ressaltou. (R.R)