PMBV cancela convênio com escola particular

Pais de alunos do Centro Educacional Jardim do Éden (Ceje), na avenida Ville Roy, na zona Leste, foram surpreendidos, no início da semana, durante uma reunião de pais e mestres, com a notícia de que o convênio realizado entre a entidade e a Prefeitura de Boa Vista será cancelado. O motivo seriam irregularidades na matrícula da maioria dos alunos junto ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras).
Grasiele Maia, mãe de um dos alunos conveniados, afirmou que os pais estão inconformados com a situação. Segundo ela, existe uma desinformação que está deixando os pais sem saber o que fazer exatamente. Somente na reunião de pais é que eles foram saber que a Prefeitura tinha cancelado o convênio. “Todos fomos pegos de surpresa”, disse.
Ela explicou que foi informado aos pais que, além do cancelamento do contrato, as 300 vagas disponíveis pelo convênio com a Prefeitura teriam validade somente para 2015. “Isso é mentira, já que tivemos acesso ao contrato e ele tem validade de agosto a dezembro de 2014, com renovação em janeiro. Outra coisa: o dinheiro do contrato vem do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Nós temos certeza de que este dinheiro está aí. Então, o que está acontecendo de fato?”, indagou.
Após a reunião, na segunda-feira, os pais montaram uma comissão que ficou responsável por fazer um abaixo-assinado contra a decisão. Eles vão constituir um advogado para pedir providências contra a Prefeitura. Na tarde de ontem, eles estiveram reunidos para recolher as assinaturas.
“Nossos filhos vão simplesmente ficar sem escola, não vão transferi-los para outras escolas, não vão dividir turmas, nada! A diretora falou que na pior das hipóteses, vai ser cobrada uma taxa para os alunos estudarem. Acho isso um absurdo!”, comentou Grasiely.
A mãe informou, ainda, que os órgãos responsáveis “simplesmente lavaram as mãos”. “Quando a gente procura as autoridades, elas dizem que é para procurarmos o Ministério Público porque elas não podem fazer nada. Estão todos brincando com os pais, jogando a responsabilidade de um para o outro, sem  dar explicação de nada. Nós não vamos deixar isso assim, nós vamos procurar nossos direitos”, frisou.
ESCOLA – A Assessoria de Comunicação do Ceje informou que a escola é uma instituição particular, que oferece vagas para conveniados da Prefeitura, pois ganhou o direito por meio de uma licitação. Conforme a informação, a escola ainda não perdeu o convênio, pois o processo ainda está tramitando junto à Prefeitura.
“A escola não irá fechar as portas. O que acontece é que, se realmente ocorrer o cancelamento do contrato, o Município irá retirar as vagas ofertadas pelo convênio. O Ceje esclarece que o Cras, representante da Prefeitura, está avisando aos pais conveniados para não matricularem mais os filhos na escola. Mas a escola não está retirando os alunos. Esta não é uma atitude da instituição, e sim dos representantes da Prefeitura”, frisou.
A Assessoria disse, ainda, que  o Ceje é uma escola que tem mais de 13 anos no mercado, com excelência de gestão e que se preocupa com a sua imagem e a qualidade do ensino. “Não iremos fechar as portas e lamentamos muito pela confusão causada pelo possível rompimento do convênio com a Prefeitura”, informou.
OFÍCIO – A Folha teve acesso ao ofício enviado pela Secretaria de Educação do Município para a escola, no qual informa o cancelamento do contrato. O documento diz que devido ao não cumprimento das normas do edital de credenciamento da escola, foram constatadas irregularidades no processo de matrículas dos alunos.
Conforme o documento, dos 217 alunos matriculados sob regime de credenciamento no Cras, apenas 82 matrículas estavam regulares. Os outros 135 não seguiram as normas determinadas pelo edital. Por este motivo é que teria ocorrido o descumprimento das cláusulas e a consequente rescisão do contrato. O documento informa que as vagas do convênio serão retiradas.
PREFEITURA – Procurada pela Folha para saber o que irá acontecer com os alunos, a Prefeitura de Boa Vista não se pronunciou sobre o caso até o encerramento desta matéria, às 18h de ontem. (JL)