Polícia Civil anuncia concurso público com 115 vagas 

O baixo efetivo de delegados e de pessoal nas outras áreas de atuação da Polícia Civil fez o delegado-geral Herbert Amorim planejar a realização de concurso público para o próximo ano. 

Em entrevista à Folha, Amorim afirmou que o processo está em planejamento de execução e que serão ofertadas 15 vagas para delegados e mais cem vagas para as demais categorias: escrivães, peritos, médicos legistas, auxiliar de necropsia, perito papiloscopista e agentes de polícia.

Ele ressaltou que o governador Antonio Denarium já autorizou a realização do concurso. 

“Já reunimos com o governador Antonio Denarium e sua equipe para mostrar o planejamento e a necessidade de contratar mais delegados por meio de concurso público e ele autorizou a realização para o próximo ano, com a contratação de 15 delegados. Não será suficiente, mas vai repor o efetivo. Só que isso é um processo lento”, disse se referindo ao ressarcimento das taxas do outro concurso. 

Quanto à possibilidade de introdução do cadastro de reservas no próximo concurso, Amorim disse estar estudando como fazer. 

“Estamos planejando fazer um cadastro de reservas, porém não podemos ter vagas para pessoas excedentes, e o concurso será realizado em duas etapas. Na primeira os 15 primeiros colocados para delegado serão chamados para a Academia e lá será feito um novo concurso entre eles”, disse.

Amorim citou ainda a possibilidade de realizar o certame com a própria Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista), por ainda estar com o contrato vigente com a empresa. 

“Falta a regularização da empresa para a realização do concurso. Mas deve ser o mesmo contrato que temos ainda vigente com a Vunesp, já que o que foi cancelado foi o concurso, mas não o contrato com a empresa”, disse. “A pergunta é, podemos usar esse mesmo contrato que ainda está vigente com a Vunesp para realizar esse novo concurso, já que não foi rescindido? Se for para fazer um novo contrato será mais um ano, no mínimo, com novo processo de licitação e todo tramite de apreciação de propostas de empresas e esta foi a melhor proposta que apresentaram. E devido a nossa urgência, vamos tentar aproveitar esse contrato existente”. Afirmou.

Segundo Amorim, a Vunesp fez propostas ao Governo e está disposta a diminuir o valor do prejuízo que tem de multa de rescisão no valor de 15% e indenização pela não realização do concurso público anterior. 

“A Vunesp fez as provas e estas provas que foram confeccionadas não servem mais, pois são provas personalizadas com o nome do candidato. E isso gera novos gastos para fazer novas provas, então acredito que possamos fazer este novo concurso público com a Vunesp”, afirmou. (R.R) 

Devolução de taxa de inscrição será antes do Natal, garante delegado-geral 

O delegado Geral Herbert Amorim disse que antes do Natal a taxa será devolvida (Foto: Arquivo Folha)

O delegado Geral Herbert Amorim também anunciou uma data para a devolução da taxa de inscrição aos candidatos do concurso público da Polícia Civil. Segundo ele, antes do Natal deste ano todos os candidatos estarão recebendo o ressarcimento que já havia sido autorizado pelo Governo do Estado, mas algumas pendências burocráticas impediram o desfecho do processo.“Com certeza será este ano, e antes do Natal”, afirmou.

Amorim disse que o edital de devolução está em processo de finalização e será lançado nos próximos dias. “A demora estava no fato de não haver no contrato essa possibilidade de rescisão e de devolução, então tivemos que fazer uma emenda de aditivo no contrato, que tem que passar pelos órgãos de controle, e cada um teve os prazos regulamentares”, afirmou. “São feitas minutas e alguns não concordam, e volta para refazer; e isso demanda tempo que já dura quatro ou cinco meses. Mas agora já chegamos a uma definição”, disse.

Ele citou que outro fator de demora estava na escolha do órgão que vai fazer a devolução da taxa aos concurseiros. Inicialmente se escolheu os Correios, mas houve contestação da Proge (Procuradoria Geral do Estado) sobre os valores cobrados para devolução a outras instituições financeiras. 

“Enviamos ofícios para todos os bancos no Estado, e não houve interesse, e a remessa será feita mesmo pelos Correios”, disse. “O dinheiro das inscrições está na conta da Vunesp, responsável pela realização do concurso. Porém, cada devolução de vale Postal custa em média R$ 13,00 para chegar aos inscritos e o Estado é que vai arcar com esse prejuízo para a devolução”, disse. “O valor que será devolvido é o real da taxa de inscrição e mais o valor da correção”, afirmou. (R.R)