Implantada em setembro passado, a Divisão Especial de Combate à Corrupção em Roraima (Decor) passa por mudanças em sua titularidade. Conforme o Boletim Eletrônico Interno da Polícia Civil, publicado no dia 13 de janeiro deste mês, sai da chefia a delegada Darlinda de Moura Santos Viana e assume o também delegado Juseilton da Costa e Silva. Ainda da mesma Divisão, foi removido o delegado João Luiz Evangelista Batista dos Santos, que foi para a Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres.
Uma fonte extraoficial manifestou à Folha o estranhamento em relação a essa mudança. “Não querendo desmerecer nenhum profissional da Polícia Civil, mas os delegados que estavam gerenciando a Divisão passaram por treinamentos nos estados do Espírito Santo e do Pará. Todo o trabalho de investigação é integrado com o Ministério da Justiça. E uma mudança assim não é vista, em Brasília, com bons olhos. O delegado-geral deveria tornar público o motivo da mudança repentina”, afirmou.
“Inclusive, a Decor, tão logo foi implantada, começou com um forte trabalho no combate à corrupção, deflagrando operações na Saúde com foco na apuração de desvio de materiais e irregularidades no cumprimento de escalas de serviço e produção de médicos ligados a uma cooperativa responsável por terceirizar serviços na área da Saúde Pública em Roraima. Investigações essas que ainda estão em curso”, ressaltou a fonte ouvida pela reportagem.
DIVISÃO – A Decor foi criada dentro da estrutura da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública da Polícia Civil, com a finalidade de combater a corrupção em Roraima. Mas, para colocar em prática essa função, precisaria atender a critérios estipulados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com relação à divisão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal.
“A Polícia Civil de Roraima precisou atender a alguns critérios definidos pelo Ministério e deliberados pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, como a própria implantação da Divisão. Assim, receberá recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e existe a expectativa concreta de ganhar mais de 23 milhões de reais”, revelou a fonte.
Delegado-Geral diz que mudanças são da rotina administrativa da Polícia Civil
O delegado-geral da Polícia Civil, Herbert de Amorim Cardoso, ponderou que mudanças ocorrem naturalmente dentro da instituição. “O novo titular da Decor é o delegado Juseilton, que é da classe especial e tem perfil para o trabalho de combate à corrupção. Não que o João Evangelista não tenha, mas eu preciso dele em outro local. E não existe perseguição dentro da polícia”, ressaltou.
Amorim confirmou que somente João Evangelista fez o treinamento em Vitória, capital do Espírito Santo, e em Belém, Pará. “Mas eu preciso cumprir o artigo 93-B da Lei Complementar 223/14, que diz que delegado de classe especial pode ser sim titular. Delegacia deve ser chefiada por delegado de classe especial e precisa de pessoas de confiança. Outro detalhe, o delegado Juseilton também sabe investigar com relação à corrupção”.
Para a nomeação de Juseilton para a Decor, o delegado-geral da Polícia Civil informou que ele está em final de carreira. “Essa situação inclusive oferece mais estabilidade para combater a corrupção, porque pode realizar esse trabalho de forma tranquila, imparcial, não vai sofrer represálias, entre outros detalhes. São garantias que os delegados de classe especial têm e também há previsão na lei, que prevê que deve ser dirigida por delegado de classe especial. O conhecimento policial que ele tem vai ser utilizado na força tarefa que vamos criar”, ressaltou Amorim.
“A força tarefa está sendo montada e precisamos de pessoas de confiança e com comprometimento. Vamos escolher aquele que tem perfil, que será a Darlinda, a Magnólia e nada impede que o João Evangelista possa participar”, comentou Amorim.