Polícia Federal faz operação para deportar 450 venezuelanos ilegais

Agentes da Polícia Federal (PF), em atuação conjunta com a Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Secretaria de Segurança Pública (Sesp), realizaram operação, no início da manhã de ontem, 09, no bairro Caimbé, zona Oeste da Capital, que resultou na apreensão de aproximadamente 450 estrangeiros, a maioria indígena, em situação irregular no País.

Segundo a PF, todos os estrangeiros possuíam nacionalidade venezuelana, os quais foram flagrados sem documentação regular de estada no Brasil, entre eles crianças e idosos. Somente este ano, o órgão já realizou a deportação de mais de 900 estrangeiros irregulares no Estado.

Os venezuelanos apreendidos vieram para Boa Vista com o intuito de exercer o comércio de produtos artesanais, mas estavam sobrevivendo em situação de vulnerabilidade social nas proximidades da Feira do Passarão, no Caimbé, onde estariam pedindo esmolas em semáforos e pernoitando.

Após serem apreendidos, os venezuelanos foram encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Roraima, de onde foram transportados de ônibus até a cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, ao Norte, e enviados de volta ao país de origem.

Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o delegado da Polícia Federal, Alan Robson, informou que procedimentos de deportação dos venezuelanos seguiram os termos da Lei do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80). “O procedimento de deportação está previsto no artigo 98 do Decreto nº 86.715/81 e consiste na retirada do estrangeiro pela Polícia Federal nas hipóteses de entrada ou estada irregular no território nacional”, disse.

Conforme ele, a Lei determina que os órgãos apurem a situação de estrangeiros no Brasil. “Solicitamos a documentação e a grande maioria estava sem documentação ou registro de entrada no país, e por isso foram trazidos para cá e entregues às autoridades venezuelanas”, explicou.

O delegado destacou que as autoridades venezuelanas já haviam sido informadas da operação. “Na quarta-feira fizemos uma reunião com os órgãos públicos onde ajustamos esse trabalho. O procedimento foi registrado no sistema de deportação e as autoridades venezuelanas foram informadas desse trabalho e estão aguardando essas pessoas para as providências cabíveis”, frisou.

Ele ressaltou que, apesar da fiscalização na fronteira, a dificuldade em controlar a entrada de estrangeiros é grande. “A PF reforçou o efetivo. Em Pacaraima existe um grande aumento no número de atendimentos, mas é uma fronteira seca e vasta e não há um muro, um grande rio ou uma divisa que impeça a passagem de alguns. O nosso papel é aferir a condição deles e constatar as irregularidades”, afirmou.

DENÚNCIA – Qualquer cidadão pode informar sobre a permanência irregular ou atuação ilícita de estrangeiros no Brasil por meio do telefone do plantão da Polícia Federal (95) 3621-1500.

Operação vai continuar, afirma Polícia Militar

O comandante da operação pela Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Macedo, informou que o serviço de inteligência identificou que a maior parte dos estrangeiros em situação irregular na Capital está concentrada nas proximidades da Feira do Passarão, no bairro Caimbé.

“Foi levantado pela equipe de inteligência que eles estavam utilizando alguns locais para o pernoite e o maior número estava concentrado na Feira do Passarão. Nos organizamos para fazer a triagem e ver quem tinha documento. Resolvemos fazer a operação nesse local porque poderíamos ter êxito de flagrar mais ilegais na Capital”, disse.

Ele afirmou que a operação será de caráter continuado e deve ser realizada mais vezes. “Temos a obrigação de verificar a situação dos cidadãos quer sejam da Venezuela ou de qualquer país dentro do território brasileiro. É claro que hoje o maior número de estrangeiros que temos é venezuelano e iremos continuar realizando operações como essas mediante os contatos que forem feitos com as autoridades”, frisou.

Secretário de Segurança diz que Estado continua oferecendo apoio

Durante entrevista coletiva realizada na sede da PF, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo César Costa, disse que o Governo do Estado irá continuar a dar suporte aos estrangeiros. “O Gabinete Integrado de Gestão Migratória irá continuar, assim como as ações do Centro de Referência ao Imigrante, porque nós entendemos a dimensão de caráter humanitário que os cidadãos venezuelanos estão enfrentando”.

Segundo ele, o governo decretou situação de emergência na área de saúde por conta do aumento da demanda de estrangeiros, que também estariam causando pressão em outras áreas. “Na prática, há uma pressão sobre as áreas estratégicas de Estado em serviços essenciais como saúde e educação. Estão começando a aparecer os primeiros problemas na área de segurança pública envolvendo os venezuelanos. O governador do Estado de Bolívar se comprometeu a viabilizar reunião para trocarmos informações para verificar os que têm problema com a justiça, no intuito de se cumprir a lei”, comentou.
 
Prefeitura afirma que atenção aos estrangeiros implica na regularização

Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que, durante a operação de deportação dos estrangeiros, não foi empregado uso de força pela Guarda Municipal, uma vez que não houve resistência por parte dos estrangeiros. Para conduzi-los, foi necessário uso de viaturas, vans e micro-ônibus.

Ressaltou que a atenção aos imigrantes estrangeiros implica, prioritariamente, na regularização de sua permanência no país, o que cabe à Polícia Federal. “Mesmo assim, a Prefeitura de Boa Vista tem promovido abordagens sociais de rua a fim de fazer a orientação e encaminhamentos necessários, porém, a inclusão em programas e projetos sociais requer a regularização”, afirmou.

Toda e qualquer pessoa que possua situação regular no Brasil pode receber todos os benefícios no país, o que já vem sendo feito pela Prefeitura de Boa Vista, principalmente, na área da educação. Cerca de 50 crianças de origem venezuelana estudam na rede municipal de ensino.

Na saúde, o trabalho é ainda mais abrangente, somente nos meses de agosto, setembro e outubro 4.356 venezuelanos, independente de situação legal, foram atendidos nas unidades básicas de saúde de Boa Vista com os mesmos benefícios de qualquer cidadão brasileiro.

A Prefeitura afirmou ter consciência da complexidade do momento vivido pela Venezuela, mas salientou que os recursos do município, atualmente, não comportam nenhuma ação abrangente com referência a essa situação, pois a imigração sem controle pode causar impactos sérios no desenvolvimento da capital. “Essa é uma questão legal que envolve ainda a esfera estadual e, principalmente, o Governo Federal, uma vez que se trata de imigração desordenada, problema enfrentado hoje por vários países e que requer ações conjuntas de todos os governos”, frisou. (L.G.C)