População do baixo Rio Branco recebe atendimentos jurídicos e de saúde

Uma das regiões mais isoladas de Roraima, o Baixo Rio Branco, onde o acesso se dá apenas por via área ou fluvial, receberá as ações da Justiça Itinerante até a próxima segunda-feira (13). A ação levará quase 20 tipos de serviços diferentes, entre atendimentos jurídicos, de cidadania e saúde.

Serão disponibilizados serviços como divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.

Também será disponibilizada emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento. A população ribeirinha também contará com serviços de saúde, como consultas médicas de oftalmologia, ginecologia e atendimentos de enfermagem.

De acordo com a gerente do Núcleo de Projetos e Inovação do TJRR, Janaine Voltolini, a previsão é que sejam atendidas pelo menos 13 comunidades. “Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea”.

A ação tem parceria com as prefeituras municipais de Rorainópolis e Caracaraí e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A operação contará ainda com apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública de Roraima (DPE), Instituto de Identificação, Receita Federal e Cartório de Registros e Sesau (Secretaria Estadual de Saúde).

Com uma população de aproximadamente 4 mil pessoas, a região possui infraestrutura e acesso a serviços limitados, por isso a importância de uma ação itinerante na região.

O acesso às comunidades é feito por via fluvial, com exceção de Santa Maria do Boiaçu, que também pode ser acessada por meio aéreo. Nas demais, o rio é a única forma de deslocamento entre as localidades.

Cronograma

Durante uma semana, a equipe vai percorrer de barco 13 comunidades. Confira o cronograma de atendimento:

6/9: Floresta

7/9: Samaúma e Itaquera

8/9: Remanso, Dona Cota e Panacarica

9/9: Caicubi

10/9: Cachoeirinha

11/9: Terra Preta e Lago Grande

12/9: Sacaí

13/9: Santa Maria do Boiaçu e Santa Maria Velha