População garante atendimentos jurídicos durante ação social

Mais de 1,5 mil pessoas foram atendidas com serviços jurídicos, durante uma ação social ocorrida na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no bairro Silvio Botelho, Zona Oeste de Boa Vista-RR, nesse sábado, 4. O evento foi promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).

A ação encerrou a programação de comemorações dos 22 anos da DPE e contou com a colaboração voluntária de cerca de 30 órgãos públicos, privados e instituições sem fins lucrativos. A organização do evento também contou com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

Os trabalhos iniciaram por volta das 8h30, mas houve quem quis chegar bem mais cedo. A artesã, Marlete Alves dos Reis, soube da programação pelas redes sociais e já estava no local às 4h. Além dela, também garantiram os primeiros lugares da fila a vizinha de Marlene, a dona de casa Rosimar Almeida dos Santos, que levou a filha, e a universitária Milena dos Santos.

“Eu e minha vizinha chegamos cedo e já tinha um senhor na fila. Soube pelas redes sociais e decidi vir para tentar um eletrocardiograma e ver um processo na Justiça Itinerante. Fomos muito bem atendidas. Todos receberam senhas. Foi bem organizado”, disse.

Aos 29 anos, Stanick Stanislaus Janes, indígena da etnia Macuxi, obteve o primeiro registro de nascimento durante a Defensoria Solidária. Morador da Comunidade Orinduk, em Uiramutã, cerca de 313km de distância da capital. Ele foi até o evento acompanhado dos tios, que serviram como testemunhas, pois Janes não possuía o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e nem a declaração do tuxaua da comunidade.

Apesar de não falar português, o assistido conseguiu solicitar o registro de nascimento tardio, um dos diversos serviços jurídicos ofertados pela Defensoria para a população indígena.

“O tempo para que esse registro chegue nas mãos dele é de – em média – três meses. Agora, ele vai ser acompanhado por um defensor público e vai ter toda a orientação necessária”, explicou Iris Daiane, estagiária da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) da DPE-RR, que fez o atendimento de Janes.

A Defensoria Solidária já faz parte do calendário da instituição, conforme Oleno Matos, defensor público-geral em exercício. Para ele, alcançar este número de atendimentos foi possível graças ao trabalho dos mais de 200 servidores da DPE e parceiros no evento.

“Neste momento, queremos congratular todos os parceiros privados e públicos que prestaram diversos serviços para toda a comunidade. Finalizamos com o sentimento de dever cumprido, sabendo que a Defensoria prestou, em uma ação conjunta, o que faz de melhor: prestar serviços à população e garantir o cumprimento dos direitos de todos e todas”, complementou.