Um total de 250 profissionais da saúde, como médicos, técnicos de enfermagem, psicólogos, enfermeiros, entre outros, que atuam nas terras indígenas, não receberam o salário referente ao mês de novembro. O motivo seria a falta de repasse de verba do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), às ONGs com as quais têm convênio.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviço de Saúde do Estado de Roraima (Siemesp/RR) moveu uma ação judicial para solicitar o pagamento imediato do salários. No documento, relata que 20% dos colaboradores não foram pagos e agora passam dificuldades financeiras devido à situação.
“Não podem os trabalhadores serem submetidos ao atraso salarial, acarretando diretamente em problemas de ordem psíquica face a pressão a que são submetidos, o qual está resultando em prejuízos irreversíveis à classe, significando afronta direta ao princípio da dignidade da pessoa humana, chegando mesmo a refletir numa possível
diminuição direta da qualidade do serviço prestado”, consta na ação.
No documento, o Siemesp/RR solicitou o pagamento do valor de R$1.981.447,50, referente aos salários dos 250 colaboradores contando com os dias de atraso. Notificadas judicialmente, as ONGs Fundação São Vicente de Paulo de Paraopeba e Missão Evangélica Caiuá informaram que o pagamento não foi realizado por completo em razão da ausência do repasse de verbas pela União Federal.
Em decisão liminar, a Justiça determinou que a União Federal envie as verbas para os convênios em até dois dias úteis e que as ONGs realizem o pagamento dos salários aos profissionais da saúde no prazo de cinco dias úteis. Em caso de atraso, serão penalizados com multa diária de R$ 10 mil.
O que diz o Ministério da Saúde
Procurado, o Ministério da Saúde divulgou a seguinte nota:
“O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), informa que, na última sexta-feira (6), foi realizado um repasse financeiro às conveniadas responsáveis pela prestação de serviços nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Potiguara, Ceará, Maranhão, Alto Rio Juruá, Yanomami e Amapá. Esse recurso foi destinado para garantir o fechamento da folha de pagamento de seus funcionários.
Com o recebimento dos valores, as conveniadas que atuam nesses DSEI estão aptas a efetuar o pagamento dos salários dos trabalhadores nos próximos dias.
Reafirmamos nosso compromisso com a regularidade e a continuidade dos serviços de saúde indígena, além de assegurar a valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial na assistência às comunidades indígenas.”
