Os povos indígenas de Roraima estão organizando um período de manifestação contra o Projeto de Lei (PL) 490/07, tese do Marco Temporal, entre os dias 05 e 09 de junho, seguindo a mobilização nacional. Serão duas manifestações, uma no Centro Cívico, em Boa Vista, às 9h, e outra na Terra Indígena São Marcos, no Centro Makunaima.
Na próxima quarta-feira, 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgará a tese do marco temporal, que foi iniciada em 2021 e teve o PL aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 30 de maio. Por isso, o movimento indígena se mostrou insatisfeito com o posicionamento dos parlamentares roraimenses que votaram a favor do Marco Temporal, que é vista como preconceituosa e racista contra os povos indígenas.
De acordo com o CIR (Conselho Indigenista de Roraima), a mobilização contará com a participação do movimento das mulheres indígenas, juventude e demais lideranças de todo o estado, além danças e cantos tradicional.
No STF
Uma comissão composta por lideranças indígenas, coordenadores de região, vão acompanhar a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Como amicus curiae, que significa ‘amigo da corte’, o CIR será representado pelo assessor jurídico, Ivo Makuxi, que esteve na primeira etapa do julgamento.
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Ao analisar o resultado na Câmara e a expectativa do julgamento no STF, na próxima semana, o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista, afirmou que a aprovação foi um retrocesso e que agora a luta continua para derrubar de vez no STF.
“Os nossos direitos estão sendo atacados, o projeto é inconstitucional. Antes de nós, os territórios já eram ocupados por nossos ancestrais, e vamos seguir na luta por tempo indeterminado”, afirmou o coordenador.
Se for aprovada a tese do marco temporal, vai limitar a demarcação de terras indígenas, bem como a comercialização, como a exploração do garimpo e do agronegócio. Além disso, pode facilitar o contato do não indígena com povos isolados. O marco temporal determina também, que as terras indígenas devem ser aquelas ocupadas pelos povos originários em 05 de outubro de 1988, data em que a constituição foi promulgada.
Serviço
Manifestação contra o Marco Temporal
Data: 05 a 09 de junho, às 9h
Local: Praça do Centro Cívico – Boa vista (RR)
