Precatórios serão pagos na semana que vem, afirma Sinter

Após décadas de espera, os professores federais que aguardavam o pagamento dos precatórios da 2ª Ação de Isonomia finalmente começarão a receber o benefício a partir da próxima semana. Serão contemplados 1.200 docentes, ex-servidores do ex-território, que tiveram reajuste salarial concedido pelo governo federal na década de 1990.

De acordo com presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra, os valores variam entre R$ 300 mil e R$ 700 mil de acordo com a graduação e progressões dadas no período. “Os valores já se encontram na Caixa Econômica Federal, que é a instituição que irá efetivar esse pagamento”, relatou.

Uma reunião será feita neste sábado, 30, a partir das 9h, com os professores e familiares para que sejam explicados todos os procedimentos para o saque do dinheiro, que será transferido diretamente para o servidor e não irá passar pela conta do sindicato, conforme era feito. Dos servidores já falecidos, o sindicalista afirmou que será necessária a apresentação de um inventário por um ente próximo para que as medidas sem devidamente tomadas.

“A Caixa Econômica vai disponibilizar um horário para atender essas pessoas, que será fora do atendimento regular, e àquelas que não se encontram aqui ou tenham algum outro problema, vamos prestar toda a assessoria necessária”, prosseguiu. Bezerra destacou que o pagamento dos precatórios é mais uma vitória dos servidores.

Ele apontou que além de uma série de conquistas com enquadramento de professores estaduais, atualização de especializações dos trabalhadores e revalidação de mestrado, o precatório é uma vitória de toda a categoria. 

“Vemos com muita satisfação e alegria, que será uma alegria externada por esses profissionais e por seus familiares. Esse valor vai resolver problemas de saúde, financeiro e outros que tiveram nesses percursos”, completou.

TÉCNICOS – Em torno de 120 professores ainda não irão receber os benefícios por problemas encontrados na documentação, o que levou a um atraso para o envio dos ofícios até o Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, com a regularização, o sindicato prevê que o pagamento desses servidores seja feito até 2020.

“Infelizmente, a gente não teve o tempo hábil para colocar para o pagamento da semana que vem porque não basta só entregar a documentação, tem que ir para o Judiciário, que coloca dentro da relação e faz os cálculos. O sindicato já providenciou o envio do material”, disse.

Os técnicos também não irão entrar na lista de beneficiados neste momento, podendo receber a partir do ano que vem, pela falta de enquadramento e progressões divulgados no Diário Oficial da Secretaria da Administração do Ministério do Planejamento em Roraima (Samp-RR).

“Vão fazer isso até 7 de abril. Como só estará publicado na primeira quinzena, é quando poderemos estar fazendo os cálculos dessa progressão e juntar aos juros e correção monetária desses 20 anos e assim colocar no orçamento da União para pagamento em 2020”, justificou.

O presidente do Sinter destacou que os professores e técnicos que não irão receber o pagamento na próxima semana, podem ficar despreocupados, pois o trabalho irá continuar até que todos sejam beneficiados.

 “Assim que a Samp fornecer esse enquadramento, estamos com uma equipe de contadores para fazer os cálculos e apresentar imediatamente ao juiz. Isso é o gatilho, não há outra forma e faremos isso na luta. Não vamos abrir mão de nenhum direito dos servidores”, garantiu. (A.P.L)