A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta terça-feira, 21, um projeto de lei que permite ao Governo do Estado reduzir, de 17% para 12%, a alíquota de ICMS que incide sobre o gás de cozinha.
Atualmente, o preço médio da botija de gás de 13 quilos, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), é de R$ 113.
Segundo o economista Fábio Martinez, atualmente o ICMS equivale a R$ 19,21. Logo, com a redução para 12% do imposto estadual, o valor da botija de 13 quilos pode cair, neste primeiro momento, para R$ 106,57 (sendo R$ 12,78 de imposto).
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Mas segundo o Governo do Estado, a intenção é zerar a alíquota do ICMS em 2022. Neste caso, a botija pode chegar a R$ 93,79.
Vale destacar que além do ICMS, o preço do botijão de gás é composto pela taxa distribuição de revenda e uma taxa de realização da Petrobras.
Para reduzir o ICMS, o Governo de Roraima propôs incluir a botija de gás entre os itens que compõem a cesta básica. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa retorna para sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas). A medida deve valer a partir de janeiro de 2022.
