Roraima foi um dos estados em que a conta de luz menos subiu no ano passado. Em 2021, os moradores do estado pagaram, em média, R$ 0,58 por cada quilowatt-hora consumido de energia elétrica, apenas um centavo a mais do que no ano anterior, o que representa alta de 1,7%. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel.
Projeto de Lei prevê que consumidores possam migrar para mercado livre de energia
Os consumidores residenciais e as pequenas empresas fazem parte do mercado cativo de energia, ou seja, só podem comprar energia elétrica da distribuidora que atende a sua região. Mas um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados, conhecido como marco do setor elétrico, quer permitir que todos os brasileiros possam migrar para o mercado livre de energia. É o que explica o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia.
“A portabilidade da conta de luz prevista neste texto será um direito de todos os consumidores, inclusive aqueles de baixa tensão, que poderão escolher livremente os fornecedores dos quais comprar energia, ou seja, cada consumidor brasileiro poderá avaliar critérios como preço, fonte a partir da qual a energia é gerada e, assim, definir a sua aquisição”, afirmou o senador.
O projeto de lei diz que todos os brasileiros terão o direito de escolher de quem vão comprar energia elétrica até 42 meses após a sanção presidencial do marco. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Abraceel, menos de 1% dos consumidores brasileiros têm acesso ao mercado livre de energia.
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Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, diz que a abertura total do setor será tão revolucionária para os brasileiros como foi a do mercado de telecomunicações.
“A partir do momento em que o mercado for aberto, você vai ver comercial de televisão vendendo energia elétrica tal qual você vê comercial de TV, hoje, vendendo banco, banda de internet, telefonia celular, TV a cabo, streaming. Passa a ser um produto que o consumidor, então, pode comprar livremente. Vai haver uma concorrência muito grande e a busca por esse atendimento ao consumidor fará o preço diminuir. A concorrência sempre faz o preço diminuir”.
A expectativa é que novas empresas entrem para o mercado de venda de energia elétrica, que atualmente é um monopólio das distribuidoras. A concorrência entre elas deve baratear o preço da conta de luz entre 30% e 50%, estima a Abraceel.
Via: Brasil 61
