Prédios abandonados e terrenos baldios representam riscos à saúde e segurança

A situação de abandono de imóveis e terrenos urbanos em Boa Vista preocupa principalmente os moradores vizinhos destes locais. A sujeira provoca doenças, serve de criadouros de mosquitos e atrai ratos e insetos. Várias casas e prédios públicos têm servido também para abrigar marginais, aumentando a insegurança.
Tornou-se comum encontrar terrenos baldios tomados pelo matagal e sujeira. Na rua Agnelo Bitencourt, no bairro São Francisco, zona Norte, há um prédio da Caer abandonado. Conforme moradores, faz mais de dois anos que o local não recebe nenhuma limpeza.
Na esquina da Avenida Ville Roy com a rua Jaricuna, no bairro Aparecida, também na zona Norte, outro terreno abandonado. A moradora Dirléia Mendes afirmou que o terreno atrai ratos que, por consequência, invadem sua casa. “Eles vêm atrás de comida. Durante a noite, andam pelo forro da casa e roem tudo que não estiver bem guardado, é terrível”, enfatizou.  “Não só isso: como fica tudo escuro à noite, o lugar serve para abrigar pessoas mal-intencionadas. Para a gente isso é muito perigoso”.
Outro exemplo de desleixo praticado pelo poder público é a antiga sede da Secretaria Estadual de Gestão Administrativa (Segad), na Rua Major Manoel Correia, no bairro São Francisco. O local está abandonado há mais de quatro anos, onde é possível encontrar espalhados pelo chão do prédio: arquivos, fichários, preservativos usados e papelotes de droga vazios.
O vigia de um comércio próximo ao prédio, que não quis se identificar, disse que é frequente a visitação de pessoas que bebem e usam drogas no local. “Eu trabalho mais à noite e sempre vejo. Faz muito tempo que eles vêm aí e usam o que querem. Às vezes bate até polícia no local, mas acho que até eles já se acostumaram com isso”, destacou.
O antigo prédio da Secretaria Estadual de Educação, atrás do Palácio do Governo, no Centro, também foi abandonado há mais de dois anos. Quem olha para a fachada do prédio, na Praça do Centro Cívico, percebe as condições em que o prédio se encontra.
Os problemas no prédio vão desde o teto que está despencando, enormes rachaduras nas paredes e até locais com muito mato e sujeira. É possível ver preservativos em um pequeno jardim, de fácil acesso, devido a todos os portões estarem escancarados.
Governo diz que prédios abandonados não são prioridade no momento
Quando aos prédios públicos abandonados, o secretário estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Bastos Linhares, informou que não há previsão de reforma para estrutura do prédio da Segad (Secretaria Estadual de Administração e Gestão Estratégica), no momento, visto que o Governo do Estado está focado no levantamento da situação geral dos prédios públicos da estrutura governamental, buscando soluções iniciais para os casos mais urgentes, relacionados diretamente à prestação de serviços à população.
“O governo não tem condições de arcar com uma obra desse porte no momento. Porém, assim que o Estado tiver condições, a restauração do prédio da Segad será uma das prioridades”, afirma a nota enviada pela secretaria.
Sobre o antigo prédio da Seed, localizado na Praça do Centro Cívico, o Governo do Estado informou que uma vistoria já foi realizada e, na Secretaria Estadual de Infraesrtura (Seinf), está em fase de estudo e viabilização um novo projeto arquitetônico, com previsão para ser concluído até o mês de maio, sendo que a reforma geral está prevista para ser realizada ainda este ano.
Sobre a estrutura da Caer (Companhia de Águas de Esgotos de Roraima), localizada na rua Agnelo Bitencourt, a direção da companhia afirmou que também está realizando um levantamento de todo o patrimônio e das necessidades a serem sanadas. “Tão logo esse levantamento seja concluído, as devidas providências para cada estrutura de responsabilidade da companhia serão tomadas”, diz a nota.
“O Governo do Estado esclarece que todas as vistorias que vêm sendo realizadas pela equipe da Seinf, acompanhadas pessoalmente pelo secretário titular da pasta, Flamarion Portela, junto com os demais titulares de cada secretaria, visam fazer um minucioso diagnóstico das reais condições estruturais de todos os órgãos que compõem o aparato do Estado para adotar as medidas necessárias de recuperação desse patrimônio de Roraima”, afirma a nota.
Conforme informação, a governadora Suely Campos (PP) determinou empenho a todo o secretariado a fim de que a estrutura do Estado seja recuperada o mais rápido possível. “A ordem é reconstruir o Estado de Roraima”, diz a nota. (JL)
Limpeza em terrenos baldios deve ser feita pelo menos 3 vezes ao ano
Sobre os terrenos baldios que pertencem a particulares, a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças informou que enviará uma equipe aos locais para identificar e notificar os proprietários dos terrenos, sendo deles a responsabilidade pela manutenção.
A secretaria informou que, de acordo com o Código de Postura do Município, a limpeza de terrenos baldios  é de responsabilidade do proprietário e deve ser feita pelo menos três vezes ao ano. “As equipes da referida secretaria notificam o proprietário do terreno baldio que está sem manutenção e dá o prazo de 15 dias para que a limpeza seja realizada. Caso a pessoa não faça a retirada do lixo no período estipulado, a secretaria expede uma multa no valor de R$ 237,00”, diz a nota.
Além disso, em casos em que o terreno está ocasionando desconforto para população próxima, a prefeitura afirmou que faz a limpeza do local e cobra o serviço no IPTU do terreno, que custa R$ 2,37 por metro de terreno.
Conforme a secretaria, quando é constatada a falta de manutenção em terrenos públicos, o órgão envia um ofício ao responsável, solicitando a limpeza do local no prazo de 15 dias. “É importante também que a população colabore com a limpeza da cidade. Além disso, deve colaborar com o município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção ou os moradores que jogam lixo nesses locais”, diz a nota.
Para denunciar a população pode ligar na Central de Atendimento 156 e passar o endereço do local, ou ir à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, localizada na rua Coronel Pinto, Nº 188, Centro.
A nota enviada à Folha destacou que, para garantir que a cidade permaneça limpa e fazer a destinação correta do lixo, a Prefeitura de Boa Vista oferece os serviços de coleta de entulhos e galhadas. “Quem quiser utilizar a coleta deve solicitar da prefeitura e pagar uma taxa no valor de R$ 40,00, no caso de galhadas, e R$ 120 para recolhimento de entulhos por carrada”, frisou.
A pessoa interessada deve ir à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finança e pagar o boleto com o valor correspondente. O pedido será encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, que tomará as providências para a retirada do material.
Vistorias encontram prédios sucateados
O Governo do Estado afirmou que, em 13 dias, já vistoriou uma série de prédios públicos, dentre eles o Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, Hospital Coronel Mota, Cadeia Pública de Boa Vista, antigo prédio da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed), prédio da antiga Escola de Governo, Centro de Formação dos Profissionais da Educação, Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc),  Instituto Médico Legal (IML), parques aquáticos de Boa Vista, Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Matadouro Frigorífico de Roraima (Mafir). A grande maioria desses locais foi encontrada em péssimas condições, com a parte estrutural comprometida pela deterioração e falta de conservação, além de equipamentos também precários.
“O próprio Palácio Senador Hélio Campos é um exemplo de abandono. A governadora Suely Campos (PP), ao assumir o encontrou sucateado e sujo, sem internet e com telefones cortados, necessitando de reforma geral e substituição de mobília, que em grande parte está quebrada”, afirmou a Secretaria de Comunicação.
O prédio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) também foi encontrado em péssimo estado de conservação, sem condições de trabalho aos servidores, que também não têm internet, nem telefone para trabalhar.
A atual dívida com locação de imóveis chega a R$ 1.094.758,67. A determinação da governadora é que seja feito um esforço para que essa despesa seja pelo menos diminuída significativamente o mais rápido possível. Para isso, cada secretaria está fazendo um levantamento patrimonial, visando encontrar soluções para as instalações dos órgãos que integram a estrutura de governo
ABANDONO – Outros exemplos de prédios abandonados são: A Casa da Cultura, que está fechada há mais de quatro anos; o Teatro Carlos Gomes, que está interditado, o Palácio da Cultura, que apresenta estrutura física comprometida, e o Anfiteatro do Parque Anauá, também abandonado.