Prefeitos roraimenses querem mais tempo

Os prefeitos dos 14 municípios do interior do Estado já estão se articulando para fazer lobby junto aos senadores de Roraima para que aprovem a Medida Provisória (MP) que amplia para quatro anos o prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. A informação foi repassada ontem pelo presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Moacir Mota, que é prefeito do Amajari, um dia depois que a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória, que agora segue para o Senado.
A MP, que foi aprovada no Senado, dá novo prazo aos municípios até 2018 para que acabem com os lixões. A data limite encerrou no dia 2 de agosto deste ano sem que a maioria dos municípios de todo Brasil tenha instalado aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Vamos fazer gestão junto aos nossos senadores e temos certeza que eles, sabendo da situação por que passa os municípios, vão provar a ampliação desse prazo para mais quatro anos, e assim os prefeitos terão como trabalhar para finalizar os planos e construírem seus aterros sanitários”, frisou.     
O Senado terá que aprovar a medida até 6 de novembro, data em que perderá a validade. Se aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff poderá, então, sancionar o texto ou vetar pontos específicos. Mas os senadores também poderão modificar o texto – o que obrigaria que voltasse para nova deliberação pela Câmara.
Segundo o presidente da AMR, das 14 prefeituras do interior do Estado, apenas Pacaraima e Amajari teriam conseguido aprovar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “As demais prefeituras ainda estão encaminhando os procedimentos para elaboração dos planos e sabemos que não é fácil. Com essa prorrogação, os prefeitos terão mais tempo para finalizar o plano e depois lutar para conseguir os recursos do convênio para construir o aterro sanitário”, frisou Mota.
Com essa ampliação de prazo, estados e municípios também ganhariam prazo até 2016 para elaborar os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos. O prazo venceu em 2012. Esses planos são requisitos para que estados e municípios recebam dinheiro do governo federal para investir no setor.
Moacir Mota explicou que, diante dos muitos modelos apresentados, as prefeituras de Roraima estão buscando a elaboração do plano de aterro sanitário controlado. “Temos que deixar de usar o lixão e o melhor modelo é o de aterro sanitário controlado”, comentou.  “Para isso já temos R$1,5 milhão para construir o aterro sanitário de Amajari. Mas, em Pacaraima, por exemplo, o prefeito está tendo problemas da licença ambiental, já que se trata de área indígena”, frisou. (R.R)