Prefeitura compra enxoval para distribuir

A Prefeitura Municipal de Boa Vista publicou, no Diário Oficial do Município de sexta-feira, dia 12, a contratação de quatro empresas para fornecerem 2.500 kits de enxoval, cada uma, para o programa “Família que Acolhe”, da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges). Somando os contratos, chega-se ao total de 10 mil kits, que totalizam o custo de R$6.8 milhões. Porém, no edital de licitação para a realização do pregão presencial número 042/2014, publicado em 29 de maio deste ano, consta que o processo seria para aquisição de 5 mil itens, metade do que acabou sendo firmado.
O programa ‘Família que Acolhe’ é uma política pública criada para atender a primeira infância no município. Ele foi lançado em 23 de setembro de 2013 com o objetivo de oferecer saúde, educação e gestão social de crianças desde a gestação até os 6 anos de idade. São atendidas gestantes cadastradas no programa Bolsa Família e reeducandas da Penitenciária Agrícola Monte Cristo.
Após o cadastro no programa, as famílias (pais e mães) participam de palestras e encontros que acontecem duas vezes por semana. As gestantes, ao final da gravidez, recebem ainda um kit de enxoval, que inclui berço, colchão, travesseiro, mosquiteiro, banheira, bolsa, roupas para o bebê, toalhas, fraldas, sabonetes, entre outros itens.
As empresas contratadas são Techfrio Importação e Comércio LTDA,  Carpo Indústria e Comércio LTDA,  Qualifarma Produtos Hospitalares LTDA e  T. Gomes de Oliveira. A publicação, no Diário 3706 de 26 de junho, que trata da homologação, mostra que no lote I ficou em primeiro lugar a empresa Techfrio, com a proposta de R$1.728.350,00 pelos 5 mil kits. Nos lotes II, III e V foi classificada em primeiro a empresa Carpo, com a proposta de R$1.458.500,00. Nos lotes IV e VII a empresa Qualifarma venceu com o valor de R$ 1.763.900,00. A vencedora do lote VI foi a T. Gomes, com o valor de R$1.900.000,00. O valor total dos lotes chega a R$6.850.750,00.
Os valores acima não são os mesmos expostos nos extratos de contrato publicados na semana passada.  Lá consta que a empresa Techfrio receberá R$ 564.175,00 por 2.500 kits de enxoval, a Carpo Indústria R$ 335.500,00, a  Qualifarma R$881.950,00 e a  T. Gomes de Oliveira R$ 950.000,00.
Fazendo cálculos, pela empresa Techfrio, cada kit custará R$ 225,27. Na Capo ficará por R$ 34,20. Pela empresa Qualifarma o kit sairá a R$ 352,78. Na  T. Gomes custará R$380,00. Conforme os extratos, a prefeitura desembolsará R$ 2.731.625,00 ao todo.
Porém, percebe-se ainda a enorme diferença de preço entre as empresas, a exemplo da que receberá R$ 335.500,00 e a que embolsará R$950.000,00 pela mesma quantidade de kits, ultrapassando R$ 600 mil. A vigência dos contratos será para o período de 12 meses, contando da data de assinatura, admitindo-se prorrogação por meio de termo aditivo.
Levando em consideração o número de partos realizados no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que atende mulheres de todo o Estado e às vezes países vizinhos, e comparando com a quantidade de kits (10 mil) a serem adquiridas pela prefeitura, fica evidenciado que é necessário todo esse gasto divulgado por meio do contrato.
O programa atende apenas gestantes e crianças carentes de Boa Vista. Para se ter um exemplo, no ano passado, a maternidade realizou pouco mais de 8 mil partos, sem esquecer que foram atendidas mulheres da população em geral. Até julho deste ano, foram realizados 5.127 partos na unidade.
PREFEITURA – A Folha tentou contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista para questionar sobre as publicações encontradas no Diário Oficial do Município de Boa Vista, desde o aviso de licitação até o extrato de contrato. Foi perguntado ainda sobre a quantidade exata de gestantes atendidas pelo programa ‘Família que Acolhe’. Até o fechamento da matéria, não houve retorno.