Prefeitura de Bonfim suspende contratos por conta do coronavírus

A Prefeitura de Bonfim suspendeu temporariamente os contratos firmados entre o Município e empresas prestadoras de serviços. A medida é necessária para garantir investimentos na saúde, como forma de prevenção ao novo coronavírus, e também assegurar os pagamentos de impostos e salários dos servidores até o fim da pandemia.

 

O decreto que prevê a contenção de gastos foi publicado nesta quinta-feira, 26, e atinge oito contratos por tempo indeterminado, a partir de 1º de abril. Ficam suspensos os serviços de aluguel de veículos para o gabinete e às secretarias de Assistência Social, Agricultura e Educação. Também estão suspensos os contratos de aluguel de máquinas copiadoras, de serviços de divulgação e de obras da estrada que dão acesso aos Projetos de Assentamento Renascer e Caju.

 

Conforme o decreto, os contratos poderão ser retomados ou rescindidos, dependendo do reequilíbrio financeiro no Município ou por conveniência da Administração, observando os efeitos orçamentários provocados pela pandemia. “Com a queda na arrecadação de ICMS e do repasse do FPM, Bonfim não terá capacidade própria de custear suas despesas nem manter os contratos administrativos, gerando desequilíbrio financeiro”, explica o prefeito Joner Chagas (Republicanos).

 

Segundo ele, é preciso estar preparado para a recessão econômica. “Estamos esperançosos de que tudo voltará ao normal. Mas também sabemos que após o controle do vírus teremos um período de recessão econômica e devemos garantir os salários dos servidores”, diz o prefeito.

 

EMERGÊNCIA

Nessa quarta-feira, 25, A Prefeitura de Bonfim decretou situação de emergência na saúde municipal. A medida define novas formas de combate ao covid-19. O município tem um caso confirmado da doença e outros quatro suspeitos.